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Protocolo:
00679000029201775
Data de Produção:
13/01/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica - DIREITOS INDÍGENAS - Potássio Brasil Ltda
?Protocolos Relacionados:
08620045481201310

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
	Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE
	Potássio do Brasil Ltda.
	Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
	Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
	Ministério Público Federal - MPF/AM

Histórico

Data:
08/08/2023 14:37:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2023 14:37:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2023 14:24:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
31/07/2018 08:15:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2018 08:15:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2017 11:55:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2017 11:06:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2017 11:06:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
TAREFA ABERTA VIA SAPIENS À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS-AM, PARA CONHECIMENTO DA NOTA N. 00985/2017/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. CONCLUÍDO O PROCESSO NESTA PFE/SEAD. EM 06/09/2017

Data:
29/08/2017 14:39:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS COM TAREFA PARA O DR. CARLOS EM 29.08.2017

Data:
29/08/2017 11:54:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2017 06:07:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
28/08/2017 13:44:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/08/2017 09:07:00
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2017 13:38:29
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
23/08/2017 13:37:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM. Para resposta- verificar com PFE sobre o prazo, considerando o envio em 21/08 e o recebimento do processo em 23/08.

Data:
23/08/2017 13:36:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2017 11:44:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
21/08/2017 11:44:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EM 21/08/2017

Data:
06/07/2017 06:50:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2017 10:14:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - CGLIC

Data:
04/07/2017 17:09:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2017 17:09:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/07/2017 09:09:21
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2017 15:28:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/07/2017 15:28:27
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
03/07/2017 15:27:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
COTRAM. Para acompanhamento e respostas que forem necessárias.

Data:
01/06/2017 16:38:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS NO SAPIENS COM TAREFA ABERTA PARA DR. CARLOS EM 01.06.2017

Data:
01/06/2017 16:28:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2017 17:40:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
30/05/2017 17:12:21
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2017 14:55:54
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
29/05/2017 14:55:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para envio à PFE após assinatura do Memorando 89.

Data:
29/05/2017 14:41:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2017 10:27:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
25/05/2017 10:26:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, tendo em vista acompanhamento anterior, levando em consideração solicitação feita por meio da Nota nº SEI 0137051.

Data:
05/05/2017 11:02:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2017 11:01:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2017 17:34:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/04/2017 14:34:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDAM

Data:
05/04/2017 11:26:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2017 11:19:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2017 18:37:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/04/2017 18:37:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/04/2017 18:35:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, com vistas à CGLIC, juntamente com cópia da mensagem eletrônica da PF/AM e seus anexos (seq 19 a 22), para que, até o dia 24/04/2017, (1) se manifeste sobre a proposta da Potássio do Brasil (PDB). EM 04/04/2017

Data:
24/03/2017 17:08:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/03/2017 17:06:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2017 10:13:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2017 18:17:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/03/2017 18:17:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
junta Nota nº 231/2017/COAF/PFE-FUNAI/PGF/AGU, à DPDS, prazo para resposta 05/06/2017

Data:
22/03/2017 18:15:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/02/2017 10:29:59
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2017 09:27:19
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/02/2017 09:27:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
ao servidor Rodrigo Bulhões, para conhecimento

Data:
14/02/2017 09:26:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2017 11:48:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - CGLIC

Data:
13/02/2017 11:46:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2017 14:30:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
10/02/2017 14:30:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para ciêncida da manifestação juntada pelo Procurador Federal Bruno Rodrigues Arruda e Silva. Em, 10/02/2016

Data:
10/02/2017 14:23:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/02/2017 18:37:27
Unidade:
Serviço de Documentação Ambiental/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/02/2017 16:46:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2017 16:45:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
tarefa aberta no Sistema SAPIENS para Dra. Mariana, em 06/02/2017

Data:
06/02/2017 14:34:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2017 18:06:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
03/02/2017 18:05:56
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE, conforme Despacho SEATO COGAB DPDS 0036093, devidamente assinado pelo Diretor.

Data:
02/02/2017 15:30:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2017 15:22:41
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
02/02/2017 15:07:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2017 15:03:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
27/01/2017 17:24:40
Unidade:
Serviço de Apoio do Componente Indígena de Transporte e Mineração/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2017 17:23:56
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2017 17:23:44
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/01/2017 17:22:47
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/01/2017 17:51:18
Unidade:
Serviço de Apoio do Componente Indígena de Transporte e Mineração/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/01/2017 17:47:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI para que sejam respondidos os quesitos acima até 31/01/2017 em razão do prazo estabelecido pelo magistrado.

Data:
26/01/2017 17:42:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/01/2017 11:22:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2017 17:12:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2017 17:11:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
anexada Certidão correta, desconsiderar o item 0018247, em 25/01/2017

Data:
25/01/2017 17:08:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/01/2017 15:30:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2017 12:02:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2017 11:52:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS

Data:
25/01/2017 11:51:30
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2017 11:41:10
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
25/01/2017 11:41:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
25/01/2017 11:37:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
20/01/2017 18:29:29
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - CGLIC

Data:
20/01/2017 18:27:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2017 12:03:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
20/01/2017 11:44:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/01/2017)

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