Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 20:37:50

  • Protocolo:
  • 00679000526201692
  • Data de Produção:
  • 31/10/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Orientação Jurídica - Ação Civil Pública
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00679000173201621

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ

Histórico

  • Data:
  • 04/04/2017 11:41:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/04/2017 11:40:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo apensando ao processo nº 00679.000173/2016-21 enc. à DPT em 04/03/2017. O presente se encontra arquivado no arquivo corrente da PFE/SEAD.
  • Data:
  • 04/04/2017 09:38:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 31/10/2016)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.