Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 20:35:29

Protocolo:
00679001605202421
Data de Produção:
25/07/2024
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas
?Protocolos Relacionados:
08788001608202439, 00414039573202447, 01032368571202410, 01032401215202415

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Histórico

Data:
22/10/2024 17:05:37
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2024 13:13:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Mariana, dar ciência no Sapiens à Dra. Regina Flávia, à Dra. Tatiana edar ciência à Dra. Carolina Augusta, considerando se tratar de representação de comunidades indígenas, em 26/09/2024.

Data:
26/09/2024 11:24:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2024 15:47:09
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2024 14:53:03
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-DOU

Data:
17/09/2024 14:52:33
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2024 15:20:19
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/09/2024 15:20:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CR DOURADOS EM ATENÇÃO A COTA n. 00019/2024/PFE-DOURADOS-MS/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 16.09.2024

Data:
16/09/2024 15:19:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/09/2024 17:24:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/09/2024 17:24:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD para: a) inserir a presente cota no processo SEI correlato; b) juntar cópia desta cota e do documento juntado no seq. 36 no NUP 00679.001616/2024-19; c) abrir tarefa para ciência da Dra. Mariana (Coordenadora de Subsídios Finalísticos Prioritários) e da Dra. Regina Flavia no no NUP 00679.001616/2024-19; d) remeter o presente ao arquivo provisório.

Data:
13/09/2024 17:24:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/09/2024 14:54:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 19:19:36
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 16:48:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/09/2024 16:48:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 13:29:33
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/09/2024 13:29:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/09/2024 13:29:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPT e à CR DOU para manifestação EM ATENÇÃO AO DESPACHO n. 01100/2024/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 09.09.2024

Data:
09/09/2024 13:28:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/08/2024 17:22:37
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2024 17:09:37
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2024 18:47:01
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2024 17:57:21
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/08/2024 17:57:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2024 15:35:09
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2024 11:52:51
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/08/2024 11:52:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/08/2024 11:52:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A DPT E CR DOURADOS EM ATENÇÃO A MEMÓRIA DE REUNIÃO n. 00006/2024/PFE-DOURADOS-MS/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 28.08.2024

Data:
28/08/2024 11:49:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2024 16:35:17
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
22/08/2024 16:34:35
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEACONDI, para ciência do servidor André, referente a Nota n. 00002/2024/PFE-DOURADOS-MS/PFE-FUNAI/PGF/AGU (7180414), e respectivo acompanhamento.

Data:
20/08/2024 17:23:54
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2024 14:01:10
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2024 09:34:36
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
19/08/2024 09:34:36
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
19/08/2024 09:34:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CODAN (servidor André Coitinho) e ASTEC/CGID, para ciência da Nota n. 00002/2024/PFE-DOURADOS-MS/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 7180414) e acompanhamento.

Data:
19/08/2024 09:30:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2024 18:33:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
14/08/2024 15:11:21
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2024 15:06:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-DOU

Data:
14/08/2024 14:49:38
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2024 10:40:40
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2024 08:41:48
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
14/08/2024 08:41:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2024 08:11:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/08/2024 08:11:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A DPT EM ATENÇÃO A NOTA JURÍDICA n. 00002/2024/PFE-DOURADOS-MS/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 14.08.2024

Data:
14/08/2024 08:09:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2024 08:09:29
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/08/2024 08:09:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CR DOURADOS EM ATENÇÃO A NOTA JURÍDICA n. 00002/2024/PFE-DOURADOS-MS/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 14.08.2024

Data:
14/08/2024 08:08:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/07/2024 10:49:35
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2024 10:35:19
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2024 19:03:51
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-DOU

Data:
30/07/2024 18:59:14
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2024 18:56:59
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2024 17:55:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
30/07/2024 17:55:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2024 17:03:18
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2024 17:03:11
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-DOU

Data:
30/07/2024 16:35:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/07/2024 16:35:23
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/07/2024 16:24:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dra. Fernanda Zaffalon- Procuradora Federal, à DPT, à CR-DOURADOS e via SAPIENS ciência da Dra. Regina Flávia, Procurador-Chefe Nacional e a Coordenadora /de Subsídios Finalísticos Prioritários. Em 30/07/2024

Data:
29/07/2024 18:10:25
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2024 14:56:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001605/2024-21, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. FERNANDA ZAFFALON), EM 29/07/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Residuais (PFE-FUNAI)

Data:
29/07/2024 14:48:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2024 14:47:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-DOU

Data:
26/07/2024 18:41:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP.: 00679.001605/2024-21, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. FERNANDA ZAFFALON, EM 26/07/2024.

Data:
26/07/2024 17:57:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2024 17:56:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
25/07/2024 18:41:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 17:53:06
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
25/07/2024 17:52:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 17:25:27
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 16:37:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-DOU

Data:
25/07/2024 16:24:22
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 14:02:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2024 14:02:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2024 14:02:07
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/07/2024 14:02:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/07/2024 14:01:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPT e à CR-DOURADOS para ciência e manifestação EM ATENDIMENTO A NOTA JURÍDICA n. 00001/2024/PFE-DOURADOS-MS/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 25.07,2024

Data:
25/07/2024 13:55:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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