Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 20:43:15

Protocolo:
00679001812202302
Data de Produção:
14/11/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico - Ação judicial Ref. LT Jorge Lacerda - Florianópolis (URGENTE)
?Protocolos Relacionados:
08620007114202551, 08620002666201097

Interessados

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Histórico

Data:
10/07/2025 14:38:42
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2025 07:57:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
*URGENTE* - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001349/2025-52 E ENCAMINHADO PARA A EQUIPE DE MATÉRIA AMBIENTAL (PFE-FUNAI) PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ), EM 23/06/2025.

Data:
23/06/2025 07:19:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2025 22:13:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
18/06/2025 22:09:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/06/2025 07:13:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
*URGENTE* - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001349/2025-52 E ENCAMINHADO PARA A EQUIPE DE MATÉRIA AMBIENTAL (PFE-FUNAI) PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ ), EM 18/06/2025.

Data:
18/06/2025 07:05:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2025 17:48:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
17/06/2025 17:45:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/06/2025 17:15:17
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2025 12:52:09
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
16/06/2025 12:52:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho SEATO-COGAB-DPDS (SEI nº 8706644).

Data:
16/06/2025 12:51:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2025 10:03:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
16/06/2025 09:08:14
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2025 17:53:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIC

Data:
12/06/2025 13:19:14
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2025 21:03:25
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2025 16:28:09
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
11/06/2025 15:05:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2025 14:57:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
11/06/2025 14:56:41
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPDS, reitera-se o Despacho SEATO-COGAB-DPDS (SEI nº 8650418) em atenção a Cota n. 00314/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8692837). Prazo: imediato.

Data:
11/06/2025 14:51:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2025 14:47:27
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
11/06/2025 14:47:27
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
11/06/2025 14:47:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
b) a conclusão dos autos, em caráter reiterativo, à DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DPDS) e à CR LITORAL SUL (CR-LIS), inclusive por meio de ligação telefônica para cobrança da demanda com prazo de atendimento imediato;

Data:
11/06/2025 14:47:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/06/2025 11:13:08
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2025 16:53:39
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
02/06/2025 15:39:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2025 14:47:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
02/06/2025 12:19:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/06/2025 10:39:26
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2025 10:20:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2025 09:57:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2025 09:57:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
30/05/2025 17:40:42
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/05/2025 16:34:24
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/05/2025 16:34:24
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/05/2025 16:34:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CR-LIS e à DPDS/Funai, para atendimento da solicitação de designação de preposto(s) contida na COTA n. 00278/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (seq. 3) até o prazo de 09.6.2025, por pertinência.

Data:
30/05/2025 16:34:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/05/2025 11:19:19
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/05/2025 10:13:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2025 10:08:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2025 19:06:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
29/05/2025 19:05:48
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD/COGAB/DPDS, em atenção ao Ofício Minuta COEP (SEI nº 8635190).

Data:
29/05/2025 16:29:37
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2025 15:06:07
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2025 15:05:58
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/05/2025 15:05:58
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/05/2025 15:05:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituo os referidos autos com a devida correção

Data:
29/05/2025 14:28:33
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2025 14:08:53
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2025 12:18:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
29/05/2025 12:18:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO/DPDS, restituo os autos para saneamento pela PFE, tendo em vista que o processo 00679.001812/2023-02 trata de Linha de Transmissão em Santa Catarina e não de estrada vicinal no Pará.

Data:
27/05/2025 17:03:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho CR-LIS (8625143) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 00679.001349/2025-52, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ), EM 27/05/2025

Data:
27/05/2025 16:59:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 16:59:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-LIS

Data:
27/05/2025 15:38:25
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 09:32:16
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LIS

Data:
27/05/2025 09:28:36
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 17:06:58
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 15:08:43
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
26/05/2025 15:08:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho SEATO-COGAB-DPDS (SEI nº 8619077).

Data:
26/05/2025 15:07:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 15:07:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
26/05/2025 14:55:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 14:16:26
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/05/2025 14:16:26
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/05/2025 14:16:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
ei, à CR-LIS e à DDPDS, para que avaliem o interesse em designar preposto(s) para acompanhar a audiência de conciliação, com conhecimento dos fatos discutidos em juízo e munido(s) de carta de preposição, sem prejuízo de informar, até o prazo máximo de 09.6.2025,

Data:
26/05/2025 14:16:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/05/2025 09:44:36
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2025 18:34:31
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2025 18:17:16
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2025 11:48:46
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
16/05/2025 11:48:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção a Informação n. 00157-2025-AMBIENTAL-PFE-FUNAI-Seq. 53 (SEI nº 8588322).

Data:
16/05/2025 11:46:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2025 11:33:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
16/05/2025 11:32:41
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para ciência da Informação n. 00157-2025-AMBIENTAL-PFE-FUNAI-Seq. 53 (SEI nº 8588322).

Data:
16/05/2025 11:30:30
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2025 11:25:31
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/05/2025 11:25:31
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/05/2025 11:24:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Por ordem do Dr. CIRO DE LOPES E BARBUDA: encaminha-se à DPDS e à CR-LIS para mera ciência das providências adotadas. Em 16/05/25.

Data:
14/05/2025 15:42:48
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/05/2025 15:42:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho CR-LIS (SEI nº 8581608).

Data:
14/05/2025 15:28:34
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/05/2025 15:28:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho CR-LIS (SEI nº 8581608).

Data:
14/05/2025 15:27:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2025 15:24:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho CR-LIS (8581608) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 00679.001021/2024-55, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ, EM 14/05/2025

Data:
14/05/2025 15:20:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2025 15:18:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-LIS

Data:
14/05/2025 15:18:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-LIS

Data:
14/05/2025 14:45:39
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/05/2025 14:45:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho CR-LIS (SEI nº 8581608).

Data:
14/05/2025 13:53:20
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2025 13:44:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2025 11:58:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
14/05/2025 11:58:24
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LIS

Data:
14/05/2025 11:58:22
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, em atenção a Informação S n. 00154/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8580982) para ciência.

Data:
14/05/2025 11:57:47
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2025 11:46:29
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2025 11:39:32
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/05/2025 11:39:31
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/05/2025 11:39:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2025 11:38:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/05/2025 10:39:58
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LIS

Data:
14/05/2025 10:39:58
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LIS

Data:
14/05/2025 10:33:38
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2025 15:48:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2025 15:48:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Dpds, À Coordenação Regional Litoral Sul, Coordenação desta Equipe de Matéria Ambiental, Efin4 , Via Sapiens, em Atenção a Cota N. 00233/2025/ambiental/pfe-Funai/pgf/agu.

Data:
13/05/2025 13:42:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001021/2024-55, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ), EM 13/05/2025. Equipe de Matéria Ambiental (PFE-FUNAI)

Data:
13/05/2025 13:36:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2025 13:36:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
13/05/2025 09:30:06
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2025 20:08:45
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/05/2025 20:08:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/05/2025 20:08:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à DPDS, à COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL, Coordenação desta Equipe de Matéria Ambiental e da Efin4 , via Sapiens, em atenção a COTA n. 00233/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
12/05/2025 20:05:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/05/2025 17:50:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2025 17:50:37
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2025 17:48:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
12/05/2025 17:48:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
12/05/2025 17:48:22
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, em atenção ao Ofício Minuta COEP (SEI nº 8571355). À CGLIC, tendo em vista Retorno Programado.

Data:
08/05/2025 11:25:29
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2025 13:47:24
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2025 10:54:19
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LIS

Data:
07/05/2025 10:54:19
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LIS

Data:
07/05/2025 10:53:29
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2025 12:45:14
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2025 10:15:11
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
05/05/2025 10:14:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho SEATO-COGAB-DPDS (SEI nº 8541878).

Data:
05/05/2025 10:14:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2025 09:48:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
05/05/2025 09:41:11
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2025 09:58:13
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/05/2025 09:57:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/05/2025 09:57:49
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/05/2025 09:57:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Por ordem do Dr. CIRO DE LOPES E BARBUDA: encaminha-se à DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e à COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL, a fim de que prestem informações de cunho técnico e, se houver, subsídios documentais acerca do objeto da demanda. Em 02/05/25.

Data:
25/04/2025 17:49:38
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2024 16:14:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2024 16:14:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2024 16:10:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
17/12/2024 16:10:51
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, tendo em vista Retorno Programado. Demanda atendida via Despacho CGLIC à DPDS (7931303).

Data:
17/12/2024 09:41:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 00679.001021/2024-55, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO (SEAD/PFE), PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA), EM 17-12-2024.

Data:
17/12/2024 09:34:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2024 09:33:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
17/12/2024 09:30:14
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2024 18:39:48
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/12/2024 14:48:06
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2024 14:35:21
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/12/2024 14:34:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, em atenção ao Despacho SEATO - COGAB - DPDS (7882817).

Data:
06/12/2024 14:34:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2024 10:18:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
05/12/2024 10:03:36
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2024 18:17:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/12/2024 18:17:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPDS;EM ATENÇÃO A COTA n. 02066/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 04.12.2024 .PRAZO: 19/12/2024

Data:
04/12/2024 18:16:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/12/2024 18:08:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/10/2024 19:04:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/06/2024 12:12:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. Matheus Antunes Oliveira - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI, via SAPIENS aos Procuradores da PFE, para participação de reunião e ciência para a Dra. Mariana Queiroz e Dra. Carolina Augusta. Em 21/06/2024

Data:
23/05/2024 14:32:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2024 14:19:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/05/2024 14:19:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. AUDIÊNCIA 29/05/2024. De ordem da Dra. Mariana, dar ciência à CGLIC e ao Procurador-Chefe Nacional , em 23/05/2024.

Data:
21/05/2024 15:30:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001021/2024-55, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIO (PFE-FUNAI), ( DRª. .GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA). 21-05-2024

Data:
21/05/2024 13:03:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2024 13:01:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
20/05/2024 15:05:26
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2024 15:02:12
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

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