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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 07:02:19
- Protocolo:
- 00692000913201731
- Data de Produção:
- 26/04/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência Jurídica - MEMORANDO nº 00181/2017/DCD/SGCT/AGU
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620019136201240
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Departamento de Controle Difuso/SGCT/AGU | |
| CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JÚNIOR E OUTROS | |
| MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E OUTROS |
Histórico
- Data:
- 30/09/2020 17:41:41
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/09/2018 18:16:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/09/2018 18:15:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- TAREFA ENCAMINHADA VIA SAPIENS, AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DIFUSO DA SECRETARIA - GERAL DE CONTENCIOSO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES N. 00604/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU. CONCLUÍDO O PRESENTE PROCESSO NESTA PFE/SEAD. EM 25/09/2018
- Data:
- 24/09/2018 15:38:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS COM TAREFA PARA DRA. GIZELE EM 24/09/2018.
- Data:
- 24/09/2018 14:53:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/09/2018 07:23:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 23/08/2018 14:35:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2018 08:55:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 03/08/2018 10:57:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/08/2018 09:08:32
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2018 08:42:06
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 31/07/2018 08:41:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- COTRAM. Para resposta- Prazo já expirado
- Data:
- 31/07/2018 08:41:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2018 14:53:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/07/2017 09:32:50
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/07/2017 06:54:15
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 06/07/2017 06:53:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- COTRAM. Para resposta
- Data:
- 06/07/2017 06:51:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2017 10:14:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGLIC
- Data:
- 29/05/2017 17:58:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 29/05/2017 17:57:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC para informar se possui alguma informação sobre o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração, da empresa Belo Sun Mineração Ltda., e dos consequentes impactos do empreendimento sobre povos indígenas. Solicita-se resposta até dia 31/05/2017.
- Data:
- 29/05/2017 17:52:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 26/04/2017)
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