Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 14:17:01

Protocolo:
00692002908202069
Data de Produção:
03/09/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão Administrativa: Pedido de Envio de Documentos ou Informações - Ferrogrão (EF-170): Controle de Constitucionalidade - Parque Nacional do Jamanxim
?Protocolos Relacionados:
00734002371202001, 13937100090202151, 13937100359202019, 14021156845202077, 08620015520201516, 00745012252202020

Interessados

Identificação	Nome
	Congresso Nacional
	PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)
	Presidente da República
	AGU PFE

Histórico

Data:
03/03/2023 17:29:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2021 14:59:20
Unidade:
Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2021 16:43:13
Unidade:
Assessoria Especial/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2020 11:38:33
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2020 11:38:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/10/2020 15:37:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2020 12:11:54
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2020 12:11:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o OFÍCIO Nº 78/2020/SEATO - COGAB - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/FUNAI, encerra-se o processo neste SEATO.

Data:
01/10/2020 11:33:59
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/10/2020 09:52:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP.: 00692.002908/2020-69, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL, DRA. DANILA ALVES DOS SANTOS, EM 01/10/2020.

Data:
01/10/2020 09:02:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2020 08:31:23
Unidade:
Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2020 00:50:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
30/09/2020 11:55:06
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2020 11:49:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
30/09/2020 11:49:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, em atenção à Informação Técnica 19.

Data:
22/09/2020 13:27:12
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/09/2020 10:32:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2020 10:27:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
22/09/2020 10:22:47
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/09/2020 16:11:53
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2020 15:42:38
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
18/09/2020 07:54:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2020 19:00:17
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/09/2020 19:00:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Mariana, à DPDS, em 17.09.2020.

Data:
16/09/2020 22:07:34
Unidade:
Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 10557447 (E-mail)

Data:
15/09/2020 23:08:16
Unidade:
Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 19:42:56
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2020 18:31:10
Unidade:
Assessoria Especial/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 17:45:05
Unidade:
Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2020 17:40:31
Unidade:
Assessoria Especial/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-GABIN

Data:
15/09/2020 17:40:31
Unidade:
Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-GABIN

Data:
15/09/2020 16:15:33
Unidade:
Assessoria Especial/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPPI

Data:
15/09/2020 16:15:33
Unidade:
Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação/SEPPI/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPPI

Data:
15/09/2020 15:46:22
Unidade:
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 15:44:46
Unidade:
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
15/09/2020 15:44:11
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 15:43:23
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-GABIN

Data:
15/09/2020 14:56:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00692.002908/2020-69) COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL, DR. PAULO CESAR WANKE, EM 15/09/2020.

Data:
15/09/2020 14:34:58
Unidade:
Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 14:18:57
Unidade:
Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGAJUD

Data:
15/09/2020 14:12:00
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 13:55:10
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
15/09/2020 13:54:22
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 13:36:04
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

Data:
15/09/2020 13:29:31
Unidade:
Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 03/09/2020), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
15/09/2020 13:28:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 12:23:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
15/09/2020 12:22:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 12:02:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
15/09/2020 12:01:42
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2020 15:42:45
Unidade:
Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 15:33:04
Unidade:
Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
11/09/2020 18:00:14
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 17:06:50
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
09/09/2020 15:55:03
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 14:27:13
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 13:20:10
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/09/2020 13:20:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 12:55:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/09/2020 12:55:24
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/09/2020 12:50:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dra. Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz Procuradora Federal - Chefe de Subsídios Finalísticos encaminho à DPT e à DPDS com urgência. Em 09/09/2020.

Data:
09/09/2020 12:26:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/09/2020)

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