Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 10:11:29

  • Protocolo:
  • 00731000086201691
  • Data de Produção:
  • 16/03/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pessoal Militar: Legislação - EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DE LE NÃO GOZADA.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 000012600003991201689, 64536026088201519

Interessados

Identificação Nome
GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO (GAB CMT EX)

Histórico

  • Data:
  • 27/09/2016 09:26:47
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Anexado ao processo 64536.026088/2015-19

  • Data:
  • 29/06/2016 12:40:15
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 15/06/2016 09:22:21
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 16/03/2016 17:20:12
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Anexado ao processo 0000126.00003991/2016-89

  • Data:
  • 16/03/2016 17:13:21
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.