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DocumentoConsulta realizada em 08/04/2025 19:04:05
- Protocolo:
- 00732001018202105
- Data de Produção:
- 12/04/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ações Judiciais - 0000260-38.2021.5.10.0002
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000019946201700
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| UNIÃO FEDERAL E OUTROS |
Histórico
- Data:
- 15/05/2023 10:21:01
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/05/2023 10:21:01
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/05/2023 16:52:28
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/05/2023 16:52:28
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/05/2023 14:47:05
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB
- Data:
- 11/05/2023 14:47:05
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB
- Data:
- 11/05/2023 14:46:26
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/05/2023 14:46:26
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/11/2021 08:06:05
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/11/2021 08:06:05
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2021 17:36:40
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 12/11/2021 15:26:56
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2021 12:45:15
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 12/11/2021 11:46:34
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2021 11:46:34
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2021 11:41:12
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 12/11/2021 11:41:12
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 11/11/2021 10:07:59
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2021 10:07:59
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2021 19:49:16
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 10/11/2021 19:49:16
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 19/10/2021 16:19:24
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2021 16:19:24
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2021 16:15:37
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 19/10/2021 16:15:37
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 19/10/2021 14:56:30
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2021 14:56:30
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2021 14:52:51
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 19/10/2021 14:52:51
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 18/10/2021 19:11:40
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2021 17:48:05
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 18/10/2021 17:47:31
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/10/2021 17:47:31
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/08/2021 08:49:34
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/08/2021 17:16:56
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/08/2021 17:16:56
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/08/2021 09:05:54
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 13/08/2021 16:32:11
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2021 12:16:35
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 13/08/2021 12:07:09
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2021 12:02:21
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 13/08/2021 10:47:45
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2021 10:47:11
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2021 10:41:25
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 13/08/2021 10:41:25
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 11/08/2021 15:17:18
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2021 15:09:08
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 11/08/2021 14:04:24
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2021 12:31:55
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 10/08/2021 19:31:20
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2021 17:33:50
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 10/08/2021 17:01:35
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/04/2021 14:14:09
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/04/2021 14:14:09
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2021 15:11:47
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 22/04/2021 12:17:40
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2021 12:09:13
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 22/04/2021 11:45:40
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2021 11:41:46
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 20/04/2021 17:30:56
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2021 17:30:23
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 20/04/2021 11:30:57
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2021 11:12:49
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB
- Data:
- 19/04/2021 13:40:08
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2021 11:25:04
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 19/04/2021 09:30:48
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 18:17:40
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 16/04/2021 18:17:27
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 18:17:23
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGL
- Data:
- 16/04/2021 18:16:35
- Unidade:
- Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 18:16:30
- Unidade:
- Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGL/DPAD
- Data:
- 16/04/2021 17:48:57
- Unidade:
- Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2021 17:26:54
- Unidade:
- Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 17:18:49
- Unidade:
- Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGL/DPAD
- Data:
- 16/04/2021 17:18:11
- Unidade:
- Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 17:12:48
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 16:53:10
- Unidade:
- Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 16/04/2021 16:53:10
- Unidade:
- Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 16/04/2021 16:53:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 16/04/2021 15:06:56
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 14:43:58
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 16/04/2021 14:40:27
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 14:33:37
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 15/04/2021 17:37:07
- Unidade:
- Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2021 16:37:12
- Unidade:
- Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 15/04/2021 11:05:44
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 14/04/2021 16:37:30
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2021 16:37:30
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2021 15:57:35
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 15:57:35
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 15:55:07
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 14/04/2021 15:55:07
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 14/04/2021 15:48:39
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 15:48:39
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 13:10:54
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 14/04/2021 13:10:54
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 14/04/2021 13:09:08
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 13:09:08
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 12:55:09
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 14/04/2021 12:55:09
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 13/04/2021 16:55:29
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2021 16:55:29
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2021 16:55:09
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB
- Data:
- 13/04/2021 16:55:09
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB
- Data:
- 13/04/2021 09:00:49
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2021 09:00:49
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2021 20:30:50
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 12/04/2021 20:30:50
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 12/04/2021 18:43:16
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2021 18:43:16
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2021 18:24:09
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 12/04/2021 18:24:09
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 12/04/2021 17:24:01
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2021 17:24:01
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2021 17:21:09
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 12/04/2021 17:21:09
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 12/04/2021 17:19:03
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2021 11:59:07
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 12/04/2021 10:38:55
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 12/04/2021 10:38:55
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
