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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 09:19:36

  • Protocolo:
  • 00732001774202045
  • Data de Produção:
  • 19/06/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais - (REF. 1034308-64.2020.4.01.3400)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00190103568201667, 08038019662202090

Interessados

Identificação Nome
: UNIÃO FEDERAL E OUTROS

Histórico

  • Data:
  • 13/07/2020 19:03:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 17:04:38
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 17:04:38
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 16:23:13
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 16:22:52
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

  • Data:
  • 23/06/2020 12:32:54
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 11:59:01
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 11:55:29
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Tendo em vista o processo estar com tarefa para a CGAE e CGAC, concluo o processo neste GAbinete

  • Data:
  • 23/06/2020 11:52:50
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 11:37:40
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 23/06/2020 11:34:16
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 11:27:54
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 11:24:37
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

  • Data:
  • 23/06/2020 11:19:32
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASSESSORIA-GAB

  • Data:
  • 23/06/2020 11:08:05
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 23/06/2020 09:36:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 09:34:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 23/06/2020 09:10:25
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 09:09:36
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

  • Data:
  • 23/06/2020 09:04:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 08:13:19
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 22:50:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 22/06/2020 22:50:43
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo reaberto e enviado a CGAE na data de hoje a pedido da Renata pois o Dr. Nícolas abriu tarefa no SAPIENS para ele mesmo.

  • Data:
  • 22/06/2020 22:50:43
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo reaberto e enviado a CGAE na data de hoje a pedido da Renata pois o Dr. Nícolas abriu tarefa no SAPIENS para ele mesmo.

  • Data:
  • 22/06/2020 22:49:32
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 22:49:32
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 20:22:38
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 22/06/2020 20:22:29
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 19:43:54
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA

  • Data:
  • 22/06/2020 19:32:12
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 22/06/2020 19:26:36
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 22/06/2020 17:23:10
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 17:23:10
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 17:21:48
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 17:21:48
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 16:02:33
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 15:29:21
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 22/06/2020 13:22:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 13:22:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 13:22:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

  • Data:
  • 22/06/2020 13:22:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

  • Data:
  • 22/06/2020 13:22:15
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

  • Data:
  • 22/06/2020 12:32:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIFES

  • Data:
  • 22/06/2020 12:32:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIFES

  • Data:
  • 22/06/2020 12:01:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 12:01:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 11:59:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

  • Data:
  • 22/06/2020 11:59:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

  • Data:
  • 22/06/2020 11:56:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 11:56:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 11:30:00
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 11:21:49
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 22/06/2020 10:48:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:48:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:09:19
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/SAG

  • Data:
  • 22/06/2020 10:09:19
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/SAG

  • Data:
  • 22/06/2020 10:09:19
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/SAG

  • Data:
  • 22/06/2020 10:06:31
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:04:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR//SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Por ordem da Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Superior, encaminha-se o expediente para resposta tempestiva diretamente ao interessado.

  • Data:
  • 22/06/2020 10:04:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Por ordem da Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Superior, encaminha-se o expediente para resposta tempestiva diretamente ao interessado.

  • Data:
  • 22/06/2020 10:04:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:03:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR//SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:03:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:00:57
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

  • Data:
  • 22/06/2020 10:00:56
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR//SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

  • Data:
  • 22/06/2020 10:00:56
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

  • Data:
  • 22/06/2020 10:00:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

  • Data:
  • 19/06/2020 18:56:49
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/06/2020 14:50:25
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 19/06/2020 14:36:49
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 19/06/2020 14:36:49
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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