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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:40:51
- Protocolo:
- 00734000330201696
- Data de Produção:
- 12/05/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ações Judiciais: Ação Civil Pública - AÇÃO 5010487-74.2010.4.04.7200 Morro dos Cavalos
- ?Protocolos Relacionados:
- 00552001980201697
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | |
| FUNAI |
Histórico
- Data:
- 17/08/2017 17:56:40
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/08/2017 17:56:22
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2017 10:00:44
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2016 10:12:10
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/06/2016 10:32:25
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/06/2016 09:28:17
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2016 09:20:01
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCJ
- Data:
- 07/06/2016 09:19:48
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao Protocolo encaminhar a Dra. FÁTIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS o oficio AGU e os documentos ao lado, Coordenadora de Assuntos Finalísticos - COAF/Procuradoria Federal Especializada - Fundação Nacional do Índio ? FUNAI.
- Data:
- 24/05/2016 16:17:14
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2016 16:12:58
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2016 16:05:05
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 17/05/2016 16:01:00
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2016 15:39:39
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2016 15:39:30
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Documentos encaminhado pelo e-mail e pelo sistema SAPIENS.
- Data:
- 17/05/2016 14:09:57
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2016 13:44:40
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 17/05/2016 10:13:44
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2016 09:12:39
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCJ
- Data:
- 17/05/2016 09:12:22
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao Protocolo. Encaminhar à ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO PARA ASSUNTOS INDÍGENAS, os documentos ao lado.
- Data:
- 17/05/2016 09:10:04
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao Protocolo. Encaminhar os documentos ao lada à Procuradoria Federal Especializada - Fundação Nacional do Índio ? FUNAI
- Data:
- 12/05/2016 16:21:17
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/05/2016 16:01:08
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 12/05/2016 16:00:45
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- ESTE NUP FOI CRIADO AUTOMATICAMENTE PELO SAPIENS E ESTÁ VINCULADO À COMUNICAÇÃO ID 131059 NUP ORIGEM: 00552.001980/2016-97
- Data:
- 12/05/2016 15:51:25
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
