Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00734000911201717
Data de Produção:
03/05/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais: Ação Ordinária
?Protocolos Relacionados:
08620016550201710, 08620002001201083

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS
	ERPONE NASCIMENTO
	GELSON NASCIMENTO
	JOSE CARLOS GABRIEL
	VOLMIR LOPES
	Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
	MOISES LOUREIRO

Histórico

Data:
25/07/2018 17:00:06
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2018 09:20:46
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2017 17:43:29
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
segue para conhecimento Plano de Viajem do Coordenador da CR PF,

Data:
11/09/2017 14:24:58
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2017 14:23:39
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
11/09/2017 14:23:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2017 14:27:55
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2017 14:27:19
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
PROCESSO FOI ENCAMINHADO PARA A PSU PASSO FUNDO PELO SAPIENS.

Data:
22/06/2017 14:14:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2017 14:14:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2017 20:22:13
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
21/06/2017 20:12:01
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/06/2017 18:22:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/06/2017 18:21:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
aberta tarefa no Sistema SAPIENS à PSU em Passo Fundo/RS

Data:
07/06/2017 12:35:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2017 14:03:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2017 12:03:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
05/06/2017 12:03:13
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2017 15:17:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS NO SAPIENS COM TAREFA PARA DRA. NARA 01.06.2017

Data:
01/06/2017 15:08:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2017 14:15:51
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
01/06/2017 14:15:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
31/05/2017 15:45:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/05/2017 15:45:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGETNO para reiterar o pedido de subsídios e soliciar que os subsídios sejam enviados com urgência. EM 31/05/2017

Data:
31/05/2017 15:41:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/05/2017 18:26:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2017 17:19:54
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
18/05/2017 17:24:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2017 17:23:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2017 15:42:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2017 16:43:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
17/05/2017 16:43:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
17/05/2017 16:43:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGETNO, para análise e manifestação, bem como subsídios à PFE, conforme solicitado por meio da Nota nº 452/2017/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
17/05/2017 16:37:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2017 08:28:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
17/05/2017 08:28:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGMT, para providências.

Data:
17/05/2017 08:27:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2017 07:43:26
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

Data:
17/05/2017 07:42:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2017 18:30:05
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2017 18:29:27
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
AS INFORMAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS A PSUPAS, POR MEIO SISTEMA SAPIENS.

Data:
16/05/2017 18:20:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/05/2017 18:20:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/05/2017 18:19:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT/CGMT e, em seguida, à DPDS/CGETNO, para que, até 22/05/2017, (1) apresentem subsídios técnicos acerca da existência ou não de interesse da FUNAI em ingressar no feito e (2) apresente informações sobre as alegações da parte autora que possam subsidiar a elaboração de manifestação da União e da Funai nos autos. EM 16/05/2017

Data:
16/05/2017 18:12:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/05/2017)

Data:
16/05/2017 17:53:05
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
URGENTE Nery, favor fazer o upload no SAPIENS da Nota 194, do Desp 482 e de toda documentação correlata, tramitar para PSU em Passo Fundo/RS

Data:
15/05/2017 11:03:27
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2017 10:36:20
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2017 10:36:13
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
ENCAMINHADO À FUNAI

Data:
04/05/2017 11:47:12
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
ENCAMINHADO À FUNAI

Data:
04/05/2017 09:25:20
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Ao apoio para encaminhar oficio 553 e documentos à Funai. Após atribuir processo ao Dr. Brandão.

Data:
03/05/2017 18:02:39
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2017 17:21:56
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
03/05/2017 17:21:32
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo relacionado no SAPIENS NUP(s) Vinculado(s): 00531.001475/2017-71 (PRINCIPAL) - 00679.000403/2017-32 (REMISSÃO)

Data:
03/05/2017 17:19:55
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.