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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:45:41

  • Protocolo:
  • 00734001360202004
  • Data de Produção:
  • 27/05/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Judiciário - Solicita que sejam tomadas as providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial proferida.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00473017575202057, 08075000255202062, 00465002024202098

Interessados

Identificação Nome
AGU-Procuradoria da da União no Estado de Mato Grosso

Histórico

  • Data:
  • 13/09/2022 16:16:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2022 16:37:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2022 16:37:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • NESTE PROCESSO NÃO CONSTA ANDAMENTO EM ABERTO NO SISTEMA SAPIENS. DESTA FORMA, DE ORDEM, CONCLUO O PRESENTE NESTA SEAD/PFE. EM 24/03/2022.

  • Data:
  • 11/08/2020 12:32:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2020 12:32:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Através do OFÍCIO Nº 1042/2020/PRES/FUNAI (2196031) os subsídios da CGPDS foram inseridos na manifestação da Funai. Processo concluído nesta unidade.

  • Data:
  • 11/08/2020 10:27:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2020 10:53:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2020 10:51:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Despacho COASI/CGPDS (2197665) e o Ofício Presidência 1042 (2196031), conclui-se neste Seato/DPDS.

  • Data:
  • 26/06/2020 11:09:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 17:04:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 14:17:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:35:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o recebimento do Ofício n. 1042/2020/PRES/FUNAI. De ordem concluo o processo nesta unidade.

  • Data:
  • 09/06/2020 09:55:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 09:55:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 09/06/2020 09:54:44
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAG para confirmar o recebimento do Ofício n. 1042/2020/PRES/FUNAI, bem como de seus anexos.

  • Data:
  • 05/06/2020 09:45:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 09:42:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Informações Técnicas 1 e 2 SEGAT/CRATO inseridas nos processos SEI nº 00473.017575/2020-57 e 00465.002024/2020-98.

  • Data:
  • 04/06/2020 23:16:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COASI

  • Data:
  • 03/06/2020 10:03:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 19:21:27
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 19:17:58
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 17:38:01
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 02/06/2020 17:38:01
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 01/06/2020 18:49:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 18:49:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 15:23:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 14:01:26
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 12:00:49
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 01/06/2020 11:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 11:56:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 01/06/2020 11:55:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 11:51:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 31/05/2020 23:13:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 15:25:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 15:24:49
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XIN

  • Data:
  • 29/05/2020 15:16:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 14:55:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 29/05/2020 14:36:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 14:33:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 13:32:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 11:30:05
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 11:24:34
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 29/05/2020 11:22:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 09:37:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 29/05/2020 08:05:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 17:43:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 17:42:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 17:19:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XAV

  • Data:
  • 28/05/2020 16:46:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.001360/2020-04 ) COM TAREFA ABERTA A Drª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA , EM 28-05-2020

  • Data:
  • 28/05/2020 16:21:12
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 15:35:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 28/05/2020 15:35:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 15:23:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • - PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 28/05/2020

  • Data:
  • 28/05/2020 15:22:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 15:14:38
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 28/05/2020 15:13:18
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Atribuir ao Servidor Roldan.

  • Data:
  • 28/05/2020 15:12:47
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 14:51:02
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 14:33:37
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:56
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/05/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/05/2020 09:45:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 28/05/2020 09:13:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 08:51:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 28/05/2020 08:46:08
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 27/05/2020)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.