Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00734001629201749
Data de Produção:
19/07/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais: Ação Ordinária - DIREITOS INDÍGENAS
?Protocolos Relacionados:
08620010653202225, 00734002333201826, 90790000515201961, 08769000005201557

Interessados

Identificação	Nome
	União Federal
	MUNICIPIO DE MANAUS - MANAUS GABINETE DO PREFEITO
	Coordenação Regional de Manaus
	ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS
	ESTADO DO AMAZONAS
	FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI RE
	CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
	SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO DO AMAZONAS SUHAB

Histórico

Data:
14/08/2025 15:23:45
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/08/2025 10:28:31
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2025 09:53:26
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
14/08/2025 09:40:07
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2025 09:37:32
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
12/08/2025 10:26:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2025 15:01:35
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEEI/CGPEI

Data:
08/08/2025 15:32:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2025 15:20:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEEI

Data:
08/08/2025 10:03:32
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2025 09:07:24
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
06/08/2025 16:18:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2025 16:15:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/PROT

Data:
06/08/2025 16:14:05
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2025 15:12:53
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
05/08/2025 18:10:31
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2025 17:07:26
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
05/08/2025 16:59:44
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/09/2019 16:59:18
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2019 16:59:08
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluso nesta Unidade, assunto tratado no Processo 08769.000005/2015-57

Data:
19/02/2019 12:23:07
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2019 13:20:01
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE - CR-MAO

Data:
15/02/2019 12:24:20
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 19/07/2017)

Data:
28/08/2017 16:30:50
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2017 16:30:43
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Considerando que todas as providências necessárias até o momento foram adotadas pela CCJ, concluir.

Data:
28/08/2017 16:28:36
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
COMPLEMENTAÇÃO RESPONDIDA

Data:
28/08/2017 16:20:56
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Luzia, favor fazer o upload no Sapiens do Ofício 1688 e de toda documentação correlata, tramitar para a Procuradoria da União no Estado do Amazonas e redistribuir estes autos para Liliam no NAJ.

Data:
20/07/2017 16:13:31
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
PROCESSO ENCAMINHADO A FUNAI POR MEIO DO SISTEMA SAPIENS.

Data:
20/07/2017 15:17:04
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Nery, favor fazer o upload no SAPIENS da Nota 127, e tramitar os autos para FUNAI e para ciencia da PU no AM e redistribuir para LILIAN na NAJ

Data:
19/07/2017 15:00:18
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
19/07/2017 14:25:01
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
19/07/2017 14:24:41
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2017 14:16:02
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.