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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 06:14:33

  • Protocolo:
  • 00734001807202037
  • Data de Produção:
  • 05/04/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Política de Defesa Nacional. Atribuições subsidiárias. Cooperação. Coordenação - Ações Judiciais: Subsídios para Defesa da União - TI Yanomami
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00734001093202067

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO DAS JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério Público Federal

Histórico

  • Data:
  • 12/01/2023 10:09:14
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2022 10:29:10
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 14:12:53
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.3

  • Data:
  • 13/08/2021 10:39:04
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 13:31:39
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 13:14:46
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 12:44:43
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 12:37:50
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 12:20:50
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade VCHOC

  • Data:
  • 14/04/2021 09:12:42
  • Unidade:
  • CHEFIA DO GABINETE DO EMCFA/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 08:45:02
  • Unidade:
  • CHEFIA DO GABINETE DO EMCFA/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2021 20:30:20
  • Unidade:
  • CHEFIA DO GABINETE DO EMCFA/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade VCHOC

  • Data:
  • 07/04/2021 10:52:34
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2021 09:17:02
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.2

  • Data:
  • 06/04/2021 18:18:07
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 17:36:44
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 17:36:38
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3

  • Data:
  • 06/04/2021 17:34:52
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 17:26:18
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 16:37:06
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 16:10:06
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 06/04/2021 16:05:39
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 15:43:26
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 06/04/2021 15:23:19
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 15:04:25
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 06/04/2021 14:48:27
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 14:15:45
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 06/04/2021 14:13:12
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 05/04/2021)

  • Data:
  • 27/08/2020 09:40:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 17:01:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 14:21:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 14:13:55
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 14:13:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 24/08/2020 13:47:53
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 11:59:40
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 24/08/2020 11:39:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016278061 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 18/08/2020 10:25:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 21:19:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 13/08/2020 21:19:22
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 21:19:10
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016211979 (Despacho) por marcelo.miranda

  • Data:
  • 12/08/2020 17:53:21
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 17:45:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 17:45:37
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGASI

  • Data:
  • 12/08/2020 17:45:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016136324 (Despacho) por zaira.taveira

  • Data:
  • 12/08/2020 09:37:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016183108 (Termo de Cancelamento de Documento) por fernando.albuquerque

  • Data:
  • 06/08/2020 18:18:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 17:22:47
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 17:22:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 06/08/2020 17:20:15
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 17:19:58
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 06/08/2020 17:15:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016097842 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 30/07/2020 07:31:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 18:53:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

  • Data:
  • 29/07/2020 18:53:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 18:53:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 18:46:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 29/07/2020 18:46:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 18:00:21
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015981047 (Despacho) por romana.neves

  • Data:
  • 29/07/2020 13:20:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 12:07:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 12:07:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 29/07/2020 11:24:24
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 09:54:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 09:53:53
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 28/07/2020 20:36:32
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015866557 (Despacho) por robson.silva

  • Data:
  • 20/07/2020 07:46:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 15:33:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 15:33:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

  • Data:
  • 17/07/2020 15:33:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 15:14:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 17/07/2020 15:14:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 10:56:23
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 10:54:43
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 10:13:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 09:44:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 15/07/2020 09:44:41
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 09:40:40
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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