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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:57:57
- Protocolo:
- 00734002215202032
- Data de Produção:
- 21/08/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Judiciário - Ação de Reintegração de Posse, Processo nº 1001283-88.2020.4.01.3908.
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620000089200965, 08755002161202079
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Procuradoria-Seccional da União em Santarém/PA |
Histórico
- Data:
- 25/09/2023 17:35:45
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/05/2022 14:06:16
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/05/2022 13:46:45
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 18/05/2022 10:13:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2022 09:09:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 27/10/2020 10:23:25
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2020 10:23:19
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Diante da ciência da DPDS, conforme Cota n. 01073/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2420031), de ordem, concluo o processo nesta unidade.
- Data:
- 27/10/2020 10:02:00
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2020 09:05:29
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 27/10/2020 09:05:20
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Encaminho ao SECOP, para análise quanto à eventuais providências, em atenção ao Ofício Nº 1836/2020/SE/MJ (2412573).
- Data:
- 25/09/2020 11:41:18
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/08/2020 15:23:26
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/08/2020 14:26:31
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 28/08/2020 14:26:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COMCA para providências da Cota n. 01073/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2420031).
- Data:
- 28/08/2020 14:17:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/08/2020 10:28:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 28/08/2020 10:28:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC, para ciência, conforme Cota n. 01073/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2420031).
- Data:
- 28/08/2020 09:13:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2020 17:43:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 27/08/2020 17:42:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem Dra. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA - PROCURADORA FEDERAL encaminha à DPDS, para ciência. eM 27/08/2020.
- Data:
- 27/08/2020 17:36:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2020 16:04:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/08/2020 16:00:13
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 25/08/2020 15:50:45
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2020 15:00:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2020 08:24:58
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2020 18:53:34
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 24/08/2020 18:53:22
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP, para acompanhamento.
- Data:
- 24/08/2020 17:36:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.002215/2020-32) COM TAREFA ABERTA A Drª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 24/08/2020.
- Data:
- 24/08/2020 17:27:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2020 16:13:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 24/08/2020 13:53:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2020 10:40:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2020 10:14:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 24/08/2020 10:14:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem Dra. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA - PROCURADORA FEDERAL encaminha à DPDS. URGENTE PRAZO: 24/08/2020 . Em 24/08/2020.
- Data:
- 24/08/2020 09:56:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2020 09:51:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 24/08/2020 09:50:45
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, conforme solicitado pela unidade SEAD - PFE, encaminha - se o p.p.
- Data:
- 24/08/2020 09:49:59
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2020 09:18:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2020 08:02:17
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/08/2020 19:40:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 21/08/2020 19:40:45
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG, para confirmação do recebimento do Ofício Presidência 1682 (2405463) .
- Data:
- 21/08/2020 19:40:32
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/08/2020 19:40:31
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 21/08/2020 19:40:31
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 21/08/2020 18:09:19
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/08/2020 16:51:54
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 21/08/2020 16:48:05
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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