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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 13:34:55

  • Protocolo:
  • 00734002355201713
  • Data de Produção:
  • 05/10/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais: Subsídios para Defesa da União - ação ordinária nº 5020900-05.2017.4.04.7200
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00435028080201712, 00734002900202140

Interessados

Identificação Nome
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI E OUTROS
FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
6ª Vara Federal de Florianópolis da Seção Judiciária de Santa Catarina

Histórico

  • Data:
  • 28/06/2021 10:03:30
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 25/06/2021 12:25:07
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 00435.028080/2017-12

  • Data:
  • 25/06/2021 12:09:06
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 05/10/2017)

  • Data:
  • 06/10/2017 17:09:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 15:40:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 06/10/2017 15:39:26
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 15:33:16
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 06/10/2017 14:03:55
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 13:15:32
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ

  • Data:
  • 05/10/2017 18:54:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 18:54:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 05/10/2017 18:38:49
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.