Histórico
- Data:
- 07/12/2022 12:13:34
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/08/2021 14:49:22
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/08/2021 14:49:21
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD
- Data:
- 05/08/2021 12:59:23
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2021 15:37:01
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/08/2021 15:36:57
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 03/08/2021 15:33:17
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0021991983 (Despacho) por alessandra.lourenco
- Data:
- 03/08/2021 15:32:16
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0021992037 (Termo de Cancelamento de Documento) por alessandra.lourenco
- Data:
- 03/08/2021 09:33:59
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2021 09:33:01
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS
- Data:
- 03/08/2021 09:33:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/08/2021 09:32:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Em restituição a CONJUR devido a demanda pelo histórico ser da SAES
- Data:
- 03/08/2021 09:11:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2021 08:07:22
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2021 08:07:22
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/08/2021 08:07:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS
- Data:
- 03/08/2021 01:05:29
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/08/2021 01:05:28
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 02/08/2021 17:57:22
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0021972074 (Despacho) por alessandra.lourenco
- Data:
- 02/08/2021 13:18:34
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2021 12:00:59
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/08/2021 12:00:59
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD
- Data:
- 01/08/2021 22:41:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0021945467 (Despacho) por cecilia.costa
- Data:
- 22/10/2020 15:16:02
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 21/10/2020 13:26:41
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2020 12:59:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/05/2020 12:59:10
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGJUD
- Data:
- 09/03/2020 09:54:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2020 10:30:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
- Data:
- 06/03/2020 10:30:33
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/03/2020 10:30:08
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0013845878 (Despacho) por ana.marques
- Data:
- 06/03/2020 09:58:35
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/10/2019 21:23:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/10/2019 21:22:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/09/2019 11:28:08
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/09/2019 11:28:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 26/09/2019 11:27:56
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0011404376 (Despacho) por victor.santos
- Data:
- 25/09/2019 14:41:07
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/09/2019 14:34:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 25/09/2019 14:34:28
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLOG
- Data:
- 25/09/2019 14:34:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLOG
- Data:
- 24/09/2019 13:33:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/09/2019 12:48:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COJUD
- Data:
- 24/09/2019 12:48:24
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/09/2019 10:20:27
- Unidade:
- Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0011328743 (Despacho) por thais.motta
- Data:
- 20/09/2019 11:35:57
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/09/2019 11:35:44
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGJUD
- Data:
- 20/09/2019 11:35:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2019 12:21:46
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/08/2019 12:21:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
- Data:
- 22/08/2019 12:16:19
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0010839771 (Despacho) por barbara.rizzo
- Data:
- 22/08/2019 09:26:35
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2019 11:15:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICONF
- Data:
- 09/08/2019 11:15:06
- Unidade:
- Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 08/08/2019 18:55:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0010608195 (Despacho) por luciane.karwowski
- Data:
- 05/06/2019 09:23:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/05/2019 16:02:39
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/05/2019 16:02:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR
- Data:
- 22/05/2019 16:00:31
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9393999 (Despacho) por debora.rodrigues
- Data:
- 22/05/2019 14:28:40
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/05/2019 09:16:04
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/05/2019 09:16:04
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 21/05/2019 20:10:39
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2019 19:30:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/05/2019 19:30:38
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGJUD
- Data:
- 21/05/2019 19:06:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9379326 (Despacho) por mario.paes
- Data:
- 21/05/2019 18:50:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 9379859 (E-mail)
- Data:
- 21/05/2019 16:18:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2019 17:02:24
- Unidade:
- Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9331478 (Despacho) por alexandre.nasser
- Data:
- 15/05/2019 14:08:32
- Unidade:
- Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/05/2019 13:51:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/05/2019 13:51:16
- Unidade:
- Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGJUD
- Data:
- 15/05/2019 12:59:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9247784 (Despacho) por mario.paes
- Data:
- 13/05/2019 17:59:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/05/2019 17:24:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASJUR/SAS
- Data:
- 10/05/2019 17:24:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/05/2019 12:12:00
- Unidade:
- Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9190632 (Despacho) por francisco.figueiredo
- Data:
- 09/05/2019 20:39:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9190632 (Despacho) por patricia.paim
- Data:
- 30/04/2019 11:52:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2019 16:29:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGJUD
- Data:
- 29/04/2019 16:29:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/04/2019 16:19:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9013287 (Despacho) por mario.paes
- Data:
- 24/04/2019 15:31:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 8961286 (E-mail)
- Data:
- 07/03/2019 14:00:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8233576 (Nota Técnica) por maria.bethania
- Data:
- 07/03/2019 13:51:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8233391 por maria.bethania
- Data:
- 11/01/2019 10:22:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/01/2019 10:08:37
- Unidade:
- Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/01/2019 10:08:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/CGJUD
- Data:
- 11/01/2019 09:43:38
- Unidade:
- Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
- Operação:
- 11/01/2019- LARISSA-CGJUD
1016506-85.2018.4.01.3800
CUMPRIMENTO PRAZO:14/01/2019
UNIÃO, MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE VESPASIANO
PEDRO DE SOUZA PEREIRA
MEDICAMENTO: ABIRATERONA
- Data:
- 11/01/2019 09:39:40
- Unidade:
- Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/01/2019 09:33:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/01/2019 09:33:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/01/2019 18:16:04
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/01/2019 18:16:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
- Data:
- 10/01/2019 18:16:04
- Unidade:
- Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
- Data:
- 10/01/2019 18:10:53
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 7434923 (Despacho) por barbara.rizzo
- Data:
- 10/01/2019 09:20:16
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 09/01/2019)