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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 23:52:16

Protocolo:
00737001208201879
Data de Produção:
01/02/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 00410.003294/2018-37 (REF. 1001948-47.2018.4.01.3400)
?Protocolos Relacionados:
25000453537201756

Interessados

Identificação	Nome
	SHIRE FARMACEUTICA BRASIL LTDA.
	Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres
	Consultoria Jurídica - CONJUR/MS

Histórico

Data:
04/12/2021 22:27:30
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/12/2021 22:17:26
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2021 17:15:14
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
01/07/2021 17:15:14
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/07/2021 15:37:52
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021388290 (Despacho) por gustavo.mesquita

Data:
30/06/2021 13:55:29
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/05/2021 10:06:55
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2021 15:22:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/05/2021 15:22:22
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
29/04/2021 11:37:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2021 08:15:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2021 08:10:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0020259933 (Despacho)

Data:
29/04/2021 08:08:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2021 21:47:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
28/04/2021 21:47:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
28/04/2021 21:47:56
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/04/2021 21:47:34
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020259933 (Despacho) por roberto.dias

Data:
28/04/2021 09:15:44
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2021 09:02:58
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
28/04/2021 09:02:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2021 17:04:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2021 17:02:42
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2021 17:02:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
27/04/2021 16:59:57
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/08/2018 13:41:57
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 06:23:55
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 06:23:55
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2018 13:14:07
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI

Data:
24/08/2018 13:14:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/08/2018 11:40:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5382306 (Despacho) por izabel

Data:
24/08/2018 09:42:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2018 17:34:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
23/08/2018 17:34:02
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/08/2018 14:48:47
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2018 11:52:24
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/08/2018 11:52:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
23/08/2018 11:52:13
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2018 09:32:18
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
23/08/2018 09:32:18
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/08/2018 09:31:26
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5339132 (Despacho) por tiago.queiroz

Data:
22/08/2018 11:42:20
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2018 11:36:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/08/2018 11:36:29
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIS

Data:
22/08/2018 11:36:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5333231 (Despacho) por thiago.fernandes

Data:
22/08/2018 11:19:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5333231 (Despacho) por alexandro.ogliari

Data:
21/08/2018 16:30:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 16:11:22
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 16:07:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
21/08/2018 16:07:22
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
21/08/2018 16:07:05
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5317091 (Despacho) por tiago.queiroz

Data:
21/08/2018 11:38:31
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 11:22:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/08/2018 11:22:48
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI

Data:
21/08/2018 11:22:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5315999 (Despacho) por luciana.machado

Data:
21/08/2018 09:21:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 08:21:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
21/08/2018 08:21:47
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/08/2018 08:20:44
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/07/2018 12:03:12
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2018 12:02:24
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2018 10:30:33
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2018 14:14:36
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2018 14:07:23
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI

Data:
01/03/2018 14:07:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/03/2018 14:06:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2719836 (Despacho) por izabel

Data:
28/02/2018 11:13:14
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2018 11:13:14
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/02/2018 10:55:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2018 10:38:01
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/02/2018 10:38:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP

Data:
28/02/2018 10:32:37
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2018 09:33:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/02/2018 09:33:44
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI

Data:
19/02/2018 09:33:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2544968 (Despacho) por izabel

Data:
16/02/2018 15:16:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2018 14:26:18
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/02/2018 14:26:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
16/02/2018 14:26:04
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2522863 (Despacho) por davidson.almeida

Data:
16/02/2018 14:25:53
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/02/2018 09:54:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2018 18:56:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
15/02/2018 18:56:51
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/02/2018 18:56:17
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2522863 (Despacho) por davidson.almeida

Data:
15/02/2018 13:17:36
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2018 13:04:19
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI

Data:
15/02/2018 13:04:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/02/2018 12:28:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2513480 (Despacho) por luciana.machado

Data:
08/02/2018 17:22:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2018 17:17:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
08/02/2018 17:17:30
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/02/2018 17:17:10
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2432762 (Despacho) por tiago.queiroz

Data:
05/02/2018 16:22:07
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/02/2018 14:58:29
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI

Data:
05/02/2018 14:58:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/02/2018 14:58:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2402947 (Despacho) por luciana.machado

Data:
05/02/2018 11:04:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/02/2018 10:59:12
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/02/2018 10:58:02
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/02/2018 10:04:21
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/02/2018 10:04:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP

Data:
05/02/2018 09:57:09
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 01/02/2018)

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