Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 06:03:31

  • Protocolo:
  • 00737002405202291
  • Data de Produção:
  • 18/02/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - 00423.000202/2022-02 0000717-44.2021.5.19.0059
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25034001202202145

Interessados

Identificação Nome
ATICARLOS RAMOS

Histórico

  • Data:
  • 16/03/2022 13:30:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2022 13:30:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • TAREFA SAPIENS ENCERRADA ID 130831701 - OBSERVAÇÃO NO ID 137651996 "PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO SEQUENCIAL 11, POR MEIO DO DESPACHO COEJUR/CONJUR (Nº 0025787540), 11 DE MARÇO DE 2022, NUP 00737.002405/2022-91."

  • Data:
  • 14/03/2022 09:35:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2022 09:32:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 14/03/2022 09:32:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 16:10:07
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 16:08:36
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 16:08:36
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 11/03/2022 16:08:36
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 15:16:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 15:12:59
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 11/03/2022 15:01:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025762393 (Despacho) por alexandre.nogueira

  • Data:
  • 10/03/2022 18:35:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Solicitação do  acesso aos documentos mencionados no processo SEI nº 25034.001202/2021-45. Encaminhado a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde  (CONJUR/MS) Despacho NUJUR/SESAI (0025758091). Arquiva-se temporariamente sem prejuízo de posterior desarquivamento.

  • Data:
  • 10/03/2022 08:19:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 18:04:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 09/03/2022 18:04:03
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 18:03:44
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 17:01:16
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 09/03/2022 17:01:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 16:33:07
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025725185 (Despacho) por enayle.vieira

  • Data:
  • 09/03/2022 10:31:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 10:04:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 08:33:53
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 08:33:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 09/03/2022 08:00:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 07:17:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 09/03/2022 07:17:18
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 07:17:18
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2022 18:04:05
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 08/03/2022 17:56:41
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025670916 (Despacho) por alexandre.nogueira

  • Data:
  • 05/03/2022 13:13:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2022 10:13:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2022 10:13:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 04/03/2022 10:12:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2022 10:09:55
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2022 10:09:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/ALSE

  • Data:
  • 04/03/2022 10:09:31
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025635571 (Despacho) por ivaldo.melgueiro

  • Data:
  • 03/03/2022 17:48:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025631140 (E-mail)

  • Data:
  • 03/03/2022 17:47:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025631103 (E-mail)

  • Data:
  • 03/03/2022 17:47:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025631089 (E-mail)

  • Data:
  • 03/03/2022 08:20:26
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2022 18:59:05
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 02/03/2022 18:57:27
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025596079 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 25/02/2022 14:36:27
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025581102 (Despacho) por ivaldo.melgueiro

  • Data:
  • 22/02/2022 15:46:45
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025508679 (E-mail)

  • Data:
  • 22/02/2022 15:32:03
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025505398 (Ofício) por ivaldo.melgueiro

  • Data:
  • 22/02/2022 13:06:57
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 12:39:24
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Alagoas e Sergipe
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 21/02/2022 17:46:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025467865 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 21/02/2022 16:07:02
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2022 13:05:16
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2022 08:56:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 18:12:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

  • Data:
  • 18/02/2022 18:12:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 18:08:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 17:31:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 18/02/2022 17:31:19
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 17:30:11
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025454112 (Despacho) por ana.marques

  • Data:
  • 18/02/2022 15:56:37
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.