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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 02:15:40

Protocolo:
00737002568201979
Data de Produção:
28/02/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 50083400920194025101
?Protocolos Relacionados:
25000109308201888

Interessados

Identificação	Nome
	AXIS BIOTEC FARMACÊUTICA S.A.

Histórico

Data:
14/06/2019 10:07:16
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2019 10:06:30
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2019 10:06:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/06/2019 10:06:14
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGBQB

Data:
14/06/2019 10:05:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2019 10:25:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2019 10:24:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 8644135 (Cota)

Data:
03/04/2019 15:20:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2019 17:23:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/04/2019 17:23:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
02/04/2019 08:28:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 15:57:59
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/04/2019 15:57:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
01/04/2019 15:57:40
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
segue tarefa no sapiens; apostilamento seq 04

Data:
01/04/2019 15:08:22
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 13:42:51
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/04/2019 13:42:51
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
01/04/2019 13:42:51
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 13:05:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/04/2019 13:05:37
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
01/04/2019 13:04:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8455892 (Despacho) por wiviane.wagner

Data:
25/03/2019 09:31:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2019 09:19:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 20:14:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
22/03/2019 20:14:31
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 20:14:17
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Segue tarefa no Sapiens; apostilamento seq 04

Data:
22/03/2019 17:17:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 17:07:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 17:04:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 17:04:28
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
22/03/2019 17:00:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8478430 (Despacho) por denizar.vianna

Data:
22/03/2019 16:47:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 16:47:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
22/03/2019 16:47:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Segue tarefa no Sapiens; há relacionado NUP 25000.109308/2018-88; APOSTILAMENTO SEQ. 04; Sapiens NUP principal 00412.006566/2019-11

Data:
22/03/2019 16:16:04
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 14:28:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 14:21:28
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 14:21:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
22/03/2019 14:21:07
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
22/03/2019 14:21:07
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 14:20:31
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8476566 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
22/03/2019 14:08:37
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 14:08:22
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 14:07:12
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGBQB

Data:
22/03/2019 14:07:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 14:06:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8477244 (Nota Técnica) por mirna.oliveira

Data:
22/03/2019 14:05:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8477244 (Nota Técnica) por elber.pietroni

Data:
22/03/2019 13:41:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2019 13:18:13
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 13:05:10
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGBQB

Data:
22/03/2019 13:05:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 13:04:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8418926 (Nota Técnica) por mirna.oliveira

Data:
22/03/2019 12:51:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8418926 (Nota Técnica) por elber.pietroni

Data:
22/03/2019 11:46:20
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2019 11:45:21
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2019 09:48:07
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
22/03/2019 09:48:07
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 09:47:43
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8457773 (Despacho) por roberto.dias

Data:
21/03/2019 10:44:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2019 10:33:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
21/03/2019 10:33:03
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/03/2019 10:30:48
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2019 10:25:05
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2019 10:24:13
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2019 10:23:39
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/03/2019 10:23:39
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCEAF

Data:
21/03/2019 10:23:38
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCEAF

Data:
21/03/2019 07:58:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2019 20:20:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
20/03/2019 20:20:48
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/03/2019 20:05:14
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8435048 (Despacho) por sandra.barros

Data:
20/03/2019 20:04:58
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8408825 (Nota Técnica) por sandra.barros

Data:
20/03/2019 18:18:03
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8435048 (Despacho) por ligia.mendes

Data:
20/03/2019 18:17:43
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8408825 (Nota Técnica) por ligia.mendes

Data:
20/03/2019 16:35:15
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2019 16:31:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/03/2019 16:31:27
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIS

Data:
20/03/2019 16:30:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8437972 (Despacho) por eduardo.rego

Data:
20/03/2019 14:39:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 8433851 (E-mail)

Data:
20/03/2019 08:55:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2019 17:46:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
12/03/2019 16:19:10
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2019 08:55:11
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
11/03/2019 18:34:12
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8268590 (Despacho) por sandra.barros

Data:
08/03/2019 16:43:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 16:33:44
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2019 12:17:36
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/03/2019 10:26:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 09:09:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
08/03/2019 09:09:16
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8233114 (Despacho) por roberto.dias

Data:
08/03/2019 08:36:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 17:41:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
07/03/2019 17:39:43
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 17:33:16
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 17:29:40
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
07/03/2019 17:29:40
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
07/03/2019 17:29:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/03/2019 17:26:30
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8232395 (Despacho) por ana.teles

Data:
07/03/2019 11:25:55
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 11:22:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 11:19:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/03/2019 11:19:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
07/03/2019 11:19:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
07/03/2019 11:19:27
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
07/03/2019 11:19:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/03/2019 09:06:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2019 17:04:54
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/03/2019 17:04:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
06/03/2019 16:50:21
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2019 16:31:29
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
06/03/2019 16:31:29
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/03/2019 16:30:42
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/02/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.