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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 09:51:53

  • Protocolo:
  • 00737003381202450
  • Data de Produção:
  • 20/02/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - 00410.014888/2024-11 - 1003645-93.2024.4.01.3400
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000054631201815

Interessados

Identificação Nome
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 04/03/2024 11:34:30
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 10:44:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 10:27:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039240529 (Despacho) por rafael.gouveia

  • Data:
  • 04/03/2024 08:02:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 17:05:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 01/03/2024 17:05:23
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 15:58:36
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 15:26:41
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 01/03/2024 15:26:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 14:58:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039206166 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 01/03/2024 10:37:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 10:33:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039214044 (Despacho) por thyago.bertoldi

  • Data:
  • 01/03/2024 09:53:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 19:33:44
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 19:33:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 29/02/2024 18:01:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 17:57:57
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 29/02/2024 17:57:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 17:56:04
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039197858 (Despacho) por romeu.carmo

  • Data:
  • 29/02/2024 09:36:48
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 08:43:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 08:11:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 29/02/2024 08:11:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 08:10:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 08:09:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 08:09:53
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 29/02/2024 08:07:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 08:06:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2024 08:06:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 29/02/2024 08:06:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039144614 (Despacho) por thiago.parente

  • Data:
  • 29/02/2024 06:20:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039144614 (Despacho) por jordana.meleiro

  • Data:
  • 27/02/2024 14:57:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039144511 (Termo de Cancelamento de Documento) por jordana.meleiro

  • Data:
  • 27/02/2024 14:50:02
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 14:49:51
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 14:21:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 14:20:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 14:07:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 11:54:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 27/02/2024 11:54:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 11:51:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039115503 (Despacho) por jordana.meleiro

  • Data:
  • 26/02/2024 13:18:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 12:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCONF

  • Data:
  • 26/02/2024 12:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 12:18:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039091638 (Despacho) por francisco.sousa

  • Data:
  • 23/02/2024 10:49:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 10:16:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 10:16:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 23/02/2024 10:12:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039064551 (Despacho) por jordana.meleiro

  • Data:
  • 22/02/2024 14:27:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 14:27:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 22/02/2024 14:27:24
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 20:18:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039046349 (Despacho) por romeu.carmo

  • Data:
  • 21/02/2024 16:16:27
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 14:57:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 14:57:42
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 21/02/2024 14:23:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 16:21:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 16:19:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/FNS

  • Data:
  • 20/02/2024 16:19:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 16:19:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039014694 (Despacho) por katia.cristiane

  • Data:
  • 20/02/2024 16:05:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 16:02:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 16:02:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 20/02/2024 16:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 20/02/2024 16:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 15:29:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039010174 (Despacho) por rafael.mansur

  • Data:
  • 20/02/2024 10:23:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 10:16:57
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 10:16:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 20/02/2024 10:13:18
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.