Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 22:20:06

  • Protocolo:
  • 00737003805202052
  • Data de Produção:
  • 25/03/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - COVID-19 NUP: 00465.001173/2020-30 (REF. 1000561-90.2020.4.01.3605)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25050000483202030

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 23/07/2020 15:43:16
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 17:55:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 17:55:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Tarefa SAPIENS encerrada id 76909916

  • Data:
  • 31/03/2020 17:53:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 15:32:56
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 15:32:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 31/03/2020 15:21:01
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 15:15:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 15:13:08
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 30/03/2020 19:30:27
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014199121 (Despacho) por robson.silva

  • Data:
  • 30/03/2020 14:09:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2020 09:54:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGASI

  • Data:
  • 30/03/2020 09:54:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2020 00:49:02
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2020 16:10:16
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2020 14:11:45
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 18:37:26
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014180640 (Despacho) por luciene.gomes

  • Data:
  • 27/03/2020 18:32:12
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014180640 (Despacho) por luciene.gomes

  • Data:
  • 27/03/2020 17:18:29
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0014180628 (E-mail)

  • Data:
  • 27/03/2020 17:16:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 17:01:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 27/03/2020 17:01:03
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 16:58:50
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014177398 (Despacho) por andre.lmartins

  • Data:
  • 27/03/2020 16:47:42
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014179535 (Termo de Cancelamento de Documento) por andre.lmartins

  • Data:
  • 27/03/2020 15:46:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 15:43:58
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 15:35:09
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 15:22:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 27/03/2020 15:22:53
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 15:07:37
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 15:02:07
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 27/03/2020 15:02:06
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 27/03/2020 14:55:02
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014172607 (Despacho) por robson.silva

  • Data:
  • 27/03/2020 07:13:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 13:46:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 13:46:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

  • Data:
  • 26/03/2020 11:46:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 11:32:58
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 08:27:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 08:27:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 25/03/2020 16:32:33
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 25/03/2020 16:31:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2020 16:12:31
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2020 16:12:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 25/03/2020 16:09:21
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.