Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 20:40:55

Protocolo:
00737005619202058
Data de Produção:
24/04/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 00412.016629/2020-81 - 5023907-46.2020.4.02.5101
?Protocolos Relacionados:
25000098446202049, 25000096101202051, 25000057865202021

Interessados

Identificação	Nome
	INSTITUTO LUIZ GAMA
	DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Histórico

Data:
06/10/2021 16:46:00
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2021 18:47:47
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022896407 (Despacho) por danilo.vasconcelos

Data:
20/09/2021 16:55:09
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2021 09:59:41
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOVID

Data:
17/09/2021 09:59:41
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/09/2021 09:59:14
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
AO GAB/SECOVID PARA RESPOSTA.

Data:
19/05/2021 14:01:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2021 14:01:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Considerando que o Ofício nº 00007/2021 e a Cota nº 01489/2021 encaminharam a decisão para ciência (0019783714) e que não há medidas a serem adotadas, tampouco a consultoria pugnou por retorno. Por ora, promove-se o arquivamento dos autos nesta unidade.

Data:
07/04/2021 11:12:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2021 10:10:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/04/2021 10:10:53
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGAP

Data:
07/04/2021 10:08:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
07/04/2021 10:08:48
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/04/2021 10:08:35
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2021 13:26:33
Unidade:
Departamento de Saúde da Família e Comunidade/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019783714 (Despacho) por renata.maria

Data:
05/04/2021 17:19:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2021 17:19:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Complementando o andamento anterior: A decisão do referido processo foi divulgada para NGD e Coordenação da CGIAE em 30/03/2021 por e-mail. Diante disso conclui-se a demanda na CGIAE.

Data:
05/04/2021 17:16:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2021 17:14:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2021 17:14:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na CGIAE, conforme a orientação da Coordenadora Valdelaine (Por e-mail em 30/03/2021).

Data:
30/03/2021 14:34:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019783714 (Despacho) por karoliny.duque

Data:
29/03/2021 11:10:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no processo

Data:
25/03/2021 15:48:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2021 10:52:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DASNT

Data:
25/03/2021 10:52:55
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2021 10:52:22
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019736769 (Despacho) por andreia.campestrini

Data:
25/03/2021 10:40:48
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2021 10:39:07
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2021 10:39:06
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
25/03/2021 01:39:58
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019621986 (Despacho) por cleia.medeiros

Data:
22/03/2021 15:00:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2021 11:52:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

Data:
22/03/2021 11:52:23
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2021 11:20:36
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2021 10:59:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2021 10:59:32
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

Data:
22/03/2021 10:43:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019614031 (Despacho) por patricia.marcal

Data:
18/03/2021 14:15:27
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2021 11:09:41
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
18/03/2021 11:09:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/03/2021 11:09:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2021 09:59:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2021 18:03:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2021 18:03:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS

Data:
17/03/2021 18:03:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/03/2021 18:01:52
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/03/2021 18:01:52
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
17/03/2021 18:01:52
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
16/03/2021 14:39:35
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2021 14:36:01
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
16/03/2021 14:36:01
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/03/2021 14:25:42
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/07/2020 16:13:07
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2020 16:12:35
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/07/2020 15:02:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2020 14:39:15
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015636266 (Despacho) por romana.neves

Data:
06/07/2020 14:08:04
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2020 13:54:56
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/07/2020 13:54:56
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
06/07/2020 11:12:40
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2020 10:00:50
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

Data:
06/07/2020 10:00:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/07/2020 16:25:21
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015534160 (Despacho) por rosangela.maciel

Data:
02/07/2020 08:07:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015534160 (Despacho) por patricia.marcal

Data:
30/06/2020 17:32:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 16:42:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
30/06/2020 16:42:51
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/06/2020 16:42:51
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 16:40:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/06/2020 16:40:59
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGAP

Data:
30/06/2020 11:18:58
Unidade:
Departamento de Saúde da Família e Comunidade/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015406170 (Despacho) por renata.maria

Data:
24/06/2020 17:46:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015406170 (Despacho) por ana.chaves

Data:
19/05/2020 13:42:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2020 12:59:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0014870300 (E-mail)

Data:
19/05/2020 12:59:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0014862695 (Despacho)

Data:
18/05/2020 11:16:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2020 10:39:51
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2020 10:39:03
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2020 10:08:47
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/05/2020 10:08:47
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
18/05/2020 10:08:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
15/05/2020 19:35:11
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014862695 (Despacho) por suzie.gomes

Data:
15/05/2020 17:37:12
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014870300 (E-mail)

Data:
14/05/2020 21:31:45
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2020 17:34:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/05/2020 17:34:07
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
14/05/2020 16:59:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2020 15:49:35
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/05/2020 15:49:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
14/05/2020 11:44:36
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
14/05/2020 11:44:36
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/05/2020 11:43:26
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/05/2020 09:44:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2020 16:05:03
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/05/2020 16:05:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DASNT

Data:
12/05/2020 16:04:39
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014805979 (E-mail)

Data:
12/05/2020 16:00:20
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2020 15:05:08
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
12/05/2020 15:05:08
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/05/2020 15:05:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
12/05/2020 13:59:53
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014764489 (Despacho) por suzie.gomes

Data:
08/05/2020 19:08:28
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014764576 (E-mail)

Data:
08/05/2020 15:26:16
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 13:42:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2020 11:25:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 10:14:01
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
08/05/2020 10:14:01
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/05/2020 10:13:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 10:00:00
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/05/2020 10:00:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DASNT

Data:
08/05/2020 09:41:33
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014645287 (Parecer) por eduardo.macario

Data:
08/05/2020 09:13:24
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
08/05/2020 09:13:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/05/2020 09:12:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 09:09:40
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/05/2020 09:09:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
07/05/2020 16:52:01
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 16:15:19
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
07/05/2020 16:15:19
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/05/2020 16:13:39
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2020 13:52:13
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/05/2020 13:52:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

Data:
07/05/2020 13:50:42
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 12:06:29
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

Data:
07/05/2020 12:06:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/05/2020 11:41:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014704681 (Despacho) por francis.nascimento

Data:
06/05/2020 15:30:22
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 12:27:30
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 12:15:09
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
05/05/2020 12:15:09
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/05/2020 10:51:40
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 10:39:04
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SVS

Data:
05/05/2020 10:39:04
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/05/2020 09:59:11
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014669069 (Despacho) por wanderson.kleber

Data:
04/05/2020 14:25:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 11:51:01
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Aguardando assinatura do Secretário.

Data:
04/05/2020 11:39:34
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 11:15:47
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2020 11:15:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
04/05/2020 10:40:59
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014659197 (Despacho) por suzie.gomes

Data:
04/05/2020 09:42:54
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 08:32:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2020 18:35:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 18:34:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2020 18:34:02
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 17:28:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/04/2020 17:28:19
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIAE

Data:
30/04/2020 17:22:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014645287 (Parecer) por valdelaine.araujo

Data:
30/04/2020 17:21:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014646452 (Despacho) por giovanny.franca

Data:
30/04/2020 17:21:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014645287 (Parecer) por giovanny.franca

Data:
30/04/2020 13:27:38
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 08:06:06
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSASTE

Data:
30/04/2020 08:06:06
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/04/2020 08:06:05
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSASTE

Data:
29/04/2020 23:07:25
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014618471 (Despacho) por marcus.quito

Data:
29/04/2020 11:52:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 09:48:33
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/04/2020 09:48:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas/DAENT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DASNT

Data:
29/04/2020 09:46:28
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014619165 (Despacho) por andreia.campestrini

Data:
29/04/2020 09:07:00
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 08:15:48
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 13:07:25
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 13:06:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 13:06:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/04/2020 13:06:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS

Data:
28/04/2020 13:03:00
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
28/04/2020 13:03:00
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/04/2020 13:02:59
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
28/04/2020 12:14:39
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/04/2020 12:14:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
28/04/2020 12:14:39
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
28/04/2020 11:52:18
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014605436 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
27/04/2020 20:57:50
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014598559 (Despacho) por suzie.gomes

Data:
27/04/2020 20:02:10
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2020 19:45:36
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEMAS

Data:
27/04/2020 19:45:36
Unidade:
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2020 19:45:13
Unidade:
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014599081 (Despacho) por alberto.tomasi

Data:
27/04/2020 17:38:32
Unidade:
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2020 17:29:04
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2020 17:29:03
Unidade:
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
27/04/2020 17:18:20
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014592625 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
27/04/2020 12:02:13
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2020 09:48:01
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2020 09:24:58
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
27/04/2020 09:24:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2020 09:23:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2020 08:58:05
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2020 08:58:05
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
27/04/2020 08:58:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
24/04/2020 15:57:37
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2020 15:56:46
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/04/2020 15:28:00
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 15:02:00
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
24/04/2020 15:02:00
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/04/2020 15:00:56
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.