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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 00:00:39

  • Protocolo:
  • 00737006858201819
  • Data de Produção:
  • 07/06/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial: Aquisição de Materiais de Saúde - 00412.019396/2018-54 / PROCESSO 5005425- 21.2018.4.02.5101 VENCIMENTO 22/06/2018
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000121465201942, 25000097719201902

Interessados

Identificação Nome
LUZINETE VIEIRA DAMASIO

Histórico

  • Data:
  • 24/01/2023 17:49:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 24/01/2023 17:49:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 25/07/2022 06:11:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 05/04/2021 15:54:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/09/2020 09:57:07
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/09/2020 09:56:22
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/09/2020 18:09:42
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 23/09/2020 18:09:42
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 23/09/2020 18:09:31
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016841073 (Despacho) por luciene.sousa
  • Data:
  • 23/09/2020 16:22:17
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 06/05/2020 12:59:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 06/05/2020 12:59:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD
  • Data:
  • 03/03/2020 18:01:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 02/03/2020 17:33:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 02/03/2020 17:33:38
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 02/03/2020 17:21:52
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013758500 (Despacho) por luciana.back
  • Data:
  • 02/03/2020 10:28:05
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 29/07/2019 12:25:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/07/2019 12:23:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/07/2019 15:08:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
  • Data:
  • 26/07/2019 15:08:38
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 26/07/2019 14:14:31
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010412349 (Despacho) por alessandra.lourenco
  • Data:
  • 26/07/2019 08:04:08
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/07/2019 18:01:57
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD
  • Data:
  • 25/07/2019 18:01:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 25/07/2019 17:54:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010320735 (Despacho) por mario.paes
  • Data:
  • 03/07/2019 11:26:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/07/2019 10:34:06
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 03/07/2019 10:34:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONF
  • Data:
  • 02/07/2019 18:30:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9944131 (Despacho) por luciane.karwowski
  • Data:
  • 11/06/2019 09:24:07
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9685045 (Despacho) por anderson.soares
  • Data:
  • 07/06/2019 14:40:38
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/06/2019 12:06:12
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES
  • Data:
  • 07/06/2019 12:06:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 07/06/2019 11:47:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/06/2019 08:39:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 05/06/2019 08:39:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE
  • Data:
  • 04/06/2019 18:23:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9493444 (Despacho) por denizar.vianna
  • Data:
  • 28/05/2019 10:32:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/05/2019 10:29:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD
  • Data:
  • 28/05/2019 10:29:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 27/05/2019 22:32:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9439629 (Despacho) por mario.paes
  • Data:
  • 27/02/2019 11:50:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/02/2019 19:39:56
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 26/02/2019 19:39:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 26/02/2019 19:39:34
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8155290 (Despacho) por solange.lima
  • Data:
  • 26/02/2019 19:34:40
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 25/02/2019 10:19:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/02/2019 09:34:46
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 15/02/2019 09:34:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 15/02/2019 09:34:18
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7980202 (Despacho) por solange.lima
  • Data:
  • 15/02/2019 09:25:02
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 04/01/2019 14:34:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 04/01/2019 14:34:18
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 04/01/2019 14:26:42
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7363584 (Despacho) por vivian.cavalheiro
  • Data:
  • 04/01/2019 07:52:47
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 13/12/2018 18:12:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 13/12/2018 18:12:17
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 13/12/2018 18:07:42
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7101935 (Despacho) por barbara.rizzo
  • Data:
  • 13/12/2018 12:30:46
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/11/2018 16:07:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/09/2018 19:23:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 24/09/2018 19:23:57
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/09/2018 19:18:40
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5827001 (Despacho) por barbara.rizzo
  • Data:
  • 24/09/2018 13:36:15
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2018 16:44:40
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2018 15:42:31
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4953372 (Despacho) por alessandra.lourenco
  • Data:
  • 26/07/2018 20:53:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4934258 (Nota Técnica) por rayssa.santos
  • Data:
  • 26/07/2018 17:35:13
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/07/2018 17:30:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 26/07/2018 17:30:30
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFAD
  • Data:
  • 26/07/2018 17:05:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4935481 (Despacho) por paulo.santos
  • Data:
  • 26/07/2018 16:37:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4934258 (Nota Técnica) por danielar.reis
  • Data:
  • 13/06/2018 11:19:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/06/2018 11:15:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/06/2018 15:09:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/06/2018 14:59:24
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 12/06/2018 14:59:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAD/CGJUD
  • Data:
  • 12/06/2018 12:30:53
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/06/2018 18:08:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 11/06/2018 18:08:46
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 11/06/2018 18:08:46
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 11/06/2018 17:54:34
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4239276 (Despacho) por vivian.cavalheiro
  • Data:
  • 11/06/2018 13:18:47
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 07/06/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.