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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 10:27:52

Protocolo:
00737010242202211
Data de Produção:
10/06/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 00418.019698/2022-59 - 0507860-67.2022.4.05.8400
?Protocolos Relacionados:
25000062699202327, 25000006056202484

Interessados

Identificação	Nome
	CECILIA JOSEFA VICENTE DA SILVA
	MARIA JOSE VICENTE DOS SANTOS

Histórico

Data:
15/02/2024 08:57:24
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/02/2024 08:57:24
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COPJUD

Data:
09/02/2024 18:01:05
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038845465 (Despacho) por luciana.rangel

Data:
31/01/2024 18:44:40
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/06/2023 11:33:20
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 18:07:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2023 18:04:56
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033983210 (Despacho) por tiago.raposo

Data:
05/06/2023 16:16:52
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 16:07:36
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/06/2023 16:07:36
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COPJUD

Data:
05/06/2023 16:07:36
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COPJUD

Data:
02/06/2023 17:57:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033546091 (Nota Informativa) por natalia.vieira

Data:
02/06/2023 17:55:55
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033546091 (Nota Informativa) por tatiane.padilha

Data:
11/04/2023 19:07:36
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2023 16:13:01
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2023 16:12:50
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2023 13:46:50
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
06/04/2023 13:46:50
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/04/2023 13:46:25
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2023 12:09:49
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

Data:
06/04/2023 12:09:49
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

Data:
06/04/2023 12:09:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/04/2023 11:16:12
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032818987 (Despacho) por carlos.gadelha

Data:
06/04/2023 11:02:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032818987 (Despacho) por claudio.diniz

Data:
05/04/2023 15:41:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2023 11:11:12
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2023 11:09:54
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/04/2023 11:09:54
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
04/04/2023 20:53:43
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032156205 (Despacho) por michelle.freitas

Data:
04/04/2023 16:14:34
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2023 15:06:43
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2023 15:06:43
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
04/04/2023 15:06:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032819591 (Despacho) por victor.santos

Data:
04/04/2023 11:45:13
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2023 08:16:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2023 00:41:58
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2023 00:41:30
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2023 00:41:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
04/04/2023 00:41:30
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
03/04/2023 20:20:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032520860 (Despacho) por natalia.vieira

Data:
03/04/2023 19:45:15
Unidade:
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032520860 (Despacho) por janaina.pontes

Data:
03/04/2023 18:48:09
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032520860 (Despacho) por michelle.freitas

Data:
24/01/2023 15:32:00
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0031495638 (E-mail)

Data:
24/01/2023 14:32:57
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2023 14:07:02
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COMFAD

Data:
23/01/2023 14:07:02
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/01/2023 14:03:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031450278 (Despacho) por natalia.vieira

Data:
12/09/2022 15:31:38
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2022 15:30:55
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2022 09:17:57
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2022 08:46:50
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/09/2022 08:46:50
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
08/09/2022 21:34:36
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029083969 (Despacho) por michelle.freitas

Data:
07/09/2022 10:13:12
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029083966 (E-mail)

Data:
07/09/2022 10:10:56
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029083957 (E-mail)

Data:
07/09/2022 10:02:37
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2022 09:13:07
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/09/2022 09:13:07
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
01/09/2022 09:05:04
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2022 13:04:29
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2022 13:04:28
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
31/08/2022 13:02:02
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/08/2022 12:37:43
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2022 10:36:39
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
18/08/2022 10:36:39
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/08/2022 10:35:18
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2022 16:57:25
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/08/2022 16:57:25
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
16/08/2022 16:25:11
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028674373 (Despacho) por luciene.sousa

Data:
16/08/2022 10:59:04
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/08/2022 07:08:04
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2022 10:35:37
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/07/2022 10:35:36
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
27/07/2022 10:34:51
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:49
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:42
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:39
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:36
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:32
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:22
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:14
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:11
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:09
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:07
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:04
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:34:02
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:33:56
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:33:54
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
27/07/2022 10:33:42
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se do OFÍCIO n. 04158/2022/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, determinando que a União forneça os medicamentos RETEMIC 1mg/ml e PEG 4000 5g.depositando em juízo o montante de R$ 1.605,12 e Subsídios. Providência: Parecer de Força Executória fl 03 e Decisão fl 47.

Data:
21/07/2022 17:02:50
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2022 15:53:26
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/07/2022 15:53:26
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
12/06/2022 01:33:22
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2022 01:23:20
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2022 16:15:50
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2022 13:48:58
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/06/2022 13:48:58
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
10/06/2022 13:47:42
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027430068 (Despacho) por luciene.sousa

Data:
10/06/2022 11:26:28
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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