Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 09:37:14

Protocolo:
00737014033202165
Data de Produção:
23/09/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial: Aquisição de Materiais de Saúde - 00497.003410/2021-19 - 5003807-60.2021.4.04.7015
?Protocolos Relacionados:
25000187661202102

Interessados

Identificação	Nome
	ROSELI DE FÁTIMA TASSI

Histórico

Data:
16/03/2023 09:57:17
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
16/03/2023 09:57:17
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
22/07/2022 22:07:21
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/07/2022 22:07:21
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COPJUD

Data:
20/07/2022 16:16:49
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028124335 (Despacho) por gustavo.mesquita

Data:
15/07/2022 19:13:24
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2022 19:11:19
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/07/2022 19:11:18
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
15/07/2022 19:10:58
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2022 13:47:29
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2022 16:28:43
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/07/2022 16:28:42
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
11/07/2022 16:11:47
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027821236 (Despacho) por gustavo.mesquita

Data:
30/06/2022 17:58:25
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/06/2022 14:13:47
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2022 12:43:45
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
15/06/2022 12:43:45
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/06/2022 10:40:22
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2022 15:47:42
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
31/05/2022 15:47:42
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/05/2022 15:47:08
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027216235 (Despacho) por ana.marques

Data:
31/05/2022 14:13:37
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2022 15:20:00
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 10:13:28
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/02/2022 10:13:25
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
22/02/2022 07:19:25
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2022 23:47:05
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
21/02/2022 23:47:05
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/02/2022 23:45:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025488955 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
21/02/2022 09:43:47
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2022 09:36:23
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/02/2022 09:36:22
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

Data:
18/02/2022 18:17:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025390608 (Despacho) por gustavo.mesquita

Data:
19/01/2022 16:42:11
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2022 11:43:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2022 10:31:32
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/01/2022 10:31:31
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
10/01/2022 23:13:31
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/01/2022 14:48:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024666388 (Despacho) por apaulo.santos

Data:
07/01/2022 11:33:26
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2022 08:22:58
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2022 07:54:42
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
07/01/2022 07:53:58
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Restituído à DIAJUD/CGJUD, com a urgência que o caso querer, para assinatura do Despacho DIAJUD/CGJUD 0024666388

Data:
07/01/2022 07:52:07
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2022 18:38:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2022 18:38:03
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
06/01/2022 18:38:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/01/2022 18:13:34
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/01/2022 18:13:34
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
06/01/2022 18:13:33
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
06/01/2022 18:13:33
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/12/2021 08:44:04
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 08:06:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/12/2021 08:06:33
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
13/12/2021 17:59:55
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024301161 (Despacho) por sergio.okane

Data:
10/12/2021 17:25:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024301161 (Despacho) por fernando.perazzoli

Data:
09/12/2021 16:58:28
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2021 15:19:56
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 14:55:49
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
09/12/2021 14:55:49
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/12/2021 14:47:39
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024280671 (Despacho) por victor.santos

Data:
09/12/2021 13:46:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 13:24:10
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 12:13:39
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/12/2021 12:13:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

Data:
09/12/2021 12:13:38
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

Data:
08/12/2021 18:33:18
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024250298 (Despacho) por apaulo.santos

Data:
08/12/2021 12:31:56
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 21:44:55
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/12/2021 21:44:55
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COMFAD/CGJUD

Data:
06/12/2021 21:44:40
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024181119 (Despacho) por mariana.cintra

Data:
06/12/2021 21:44:26
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024180898 (Nota Técnica) por mariana.cintra

Data:
06/12/2021 10:37:41
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/12/2021 10:37:40
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
03/12/2021 18:19:05
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/12/2021 08:07:59
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 21:03:53
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
02/12/2021 21:03:53
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/12/2021 21:02:57
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024154604 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
02/12/2021 16:30:21
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 15:32:54
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 14:16:55
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/12/2021 14:16:55
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

Data:
02/12/2021 14:16:55
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

Data:
01/12/2021 13:55:58
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024110766 (Despacho) por apaulo.santos

Data:
30/11/2021 09:40:59
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 13:58:12
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
17/11/2021 13:58:12
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/11/2021 13:58:10
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
17/11/2021 13:07:15
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 12:05:42
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
17/11/2021 12:05:42
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/11/2021 12:02:41
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023839904 (Despacho) por luciana.back

Data:
17/11/2021 11:58:21
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2021 16:38:30
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/10/2021 16:38:29
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COMFAD/CGJUD

Data:
19/10/2021 16:27:20
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 07:15:59
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/09/2021 07:15:59
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
27/09/2021 07:15:58
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
24/09/2021 18:24:58
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2021 12:15:21
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.