Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 16:32:18

Protocolo:
00737015433201892
Data de Produção:
19/12/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial: Aquisição de Materiais de Saúde - 0818264-55.2018.4.05.8300 - 00418.020997/2018-50
?Protocolos Relacionados:
25000021428201935, 25000021648201969, 25000190738201907, 25000035655201948

Interessados

Identificação	Nome
	DANIELE MARIA DO NASCIMENTO
	BRENO MARLONE NASCIMENTO ORIS DA SILVA

Histórico

Data:
18/01/2023 11:25:40
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2023 15:15:02
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/01/2023 15:15:01
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
10/01/2023 15:10:52
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2023 14:52:04
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/01/2023 14:52:04
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
10/01/2023 14:51:57
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031259633 (Despacho) por luciana.back

Data:
10/01/2023 14:36:27
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/01/2023 12:57:41
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2023 12:47:22
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/01/2023 11:21:41
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2023 17:45:53
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031219979 (Despacho) por guilherme.ferreira

Data:
05/01/2023 14:59:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2023 14:37:17
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
05/01/2023 14:37:17
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/01/2023 10:14:33
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031111361 (Despacho) por michelle.freitas

Data:
30/12/2022 18:35:07
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/09/2021 07:13:22
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2021 13:11:41
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
28/01/2021 13:11:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2020 17:12:25
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
13/04/2020 13:04:53
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2020 13:00:47
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/03/2020 15:14:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 16:18:51
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2020 16:18:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCEAF

Data:
25/03/2020 15:51:55
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014122747 (Despacho) por alexandre.lima

Data:
23/03/2020 11:06:21
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2020 20:55:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/03/2020 20:55:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
20/03/2020 17:23:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013997993 (Despacho) por juliane.lima

Data:
19/03/2020 17:40:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014056578 (Nota Técnica) por tatiane.tramontina

Data:
13/03/2020 16:05:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2019 15:15:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2019 09:01:40
Unidade:
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2019 08:56:15
Unidade:
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 9618367 (E-mail)

Data:
05/06/2019 16:49:59
Unidade:
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9613150 (Autorização) por katiane.torres

Data:
05/06/2019 16:03:59
Unidade:
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2019 12:17:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2019 10:09:32
Unidade:
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/06/2019 10:09:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAL

Data:
03/06/2019 08:17:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/05/2019 10:24:30
Unidade:
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2019 10:22:33
Unidade:
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CAIES

Data:
31/05/2019 10:22:33
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/05/2019 13:50:17
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2019 09:58:36
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
29/05/2019 09:58:36
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/05/2019 19:33:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9472494 (Despacho) por luciane.karwowski

Data:
28/05/2019 17:55:03
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9472494 (Despacho) por lenice.araujo

Data:
26/02/2019 18:14:57
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8147258 (Despacho) por ibelza.silva

Data:
31/01/2019 15:17:38
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2019 14:54:40
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
31/01/2019 14:54:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/01/2019 11:47:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7745085 (Despacho) por mario.paes

Data:
31/01/2019 11:41:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 16:15:11
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7732822 (Despacho) por thais.motta

Data:
30/01/2019 16:14:28
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/01/2019 16:14:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
30/01/2019 14:44:37
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.021648/2019-69 anexado

Data:
30/01/2019 14:40:05
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.021648/2019-69 desanexado. Para retificação

Data:
30/01/2019 14:36:52
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.021648/2019-69 anexado

Data:
28/01/2019 11:48:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 17:13:15
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7639085 (Despacho) por ibelza.silva

Data:
23/01/2019 14:01:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
23/01/2019 14:01:16
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/01/2019 13:59:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7628228 (Despacho) por victor.santos

Data:
22/01/2019 15:21:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7568878 (Check-List) por rayssa.santos

Data:
22/01/2019 13:33:15
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 13:20:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/01/2019 13:20:58
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
22/01/2019 13:05:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7599467 (Despacho) por vania.canuto

Data:
22/01/2019 10:24:33
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 08:35:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2019 18:48:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/01/2019 18:48:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
21/01/2019 18:48:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
21/01/2019 14:34:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7577191 (Despacho) por mario.paes

Data:
21/01/2019 14:22:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7576960 (Despacho) por mario.paes

Data:
21/01/2019 09:16:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7568878 (Check-List) por anne.bezerra

Data:
21/01/2019 08:37:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 7576894 (E-mail)

Data:
18/01/2019 14:29:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7559403 (Nota Técnica) por omar.abdallah

Data:
14/01/2019 11:21:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2018 10:16:51
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2018 10:16:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
20/12/2018 10:16:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2018 10:15:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7211730 (Despacho) por victor.santos

Data:
20/12/2018 10:09:00
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2018 10:08:38
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
20/12/2018 10:08:00
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2018 12:04:04
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
19/12/2018 12:04:04
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/12/2018 12:02:24
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.