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DocumentoConsulta realizada em 08/10/2025 16:13:43

  • Protocolo:
  • 00737017290202078
  • Data de Produção:
  • 21/12/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - 00412.054561/2020-39 (REF. 5087118-56.2020.4.02.5101)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25001002080202019

Interessados

Identificação Nome
TAMARA SCHWARTZ REINOSO

Histórico

  • Data:
  • 08/03/2021 11:55:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/03/2021 20:42:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019406480 (Despacho) por vitoria.castro
  • Data:
  • 08/01/2021 12:13:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/01/2021 16:49:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/01/2021 11:14:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/01/2021 11:12:54
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 04/01/2021 11:12:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 04/01/2021 10:49:37
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018316111 (Despacho) por george.diverio
  • Data:
  • 28/12/2020 11:20:43
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/12/2020 10:36:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:35:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:26:28
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:26:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
  • Data:
  • 24/12/2020 12:25:12
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:23:23
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES
  • Data:
  • 24/12/2020 12:23:23
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES
  • Data:
  • 24/12/2020 12:23:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:17:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:17:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS
  • Data:
  • 24/12/2020 12:17:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:06:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 12:06:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
  • Data:
  • 24/12/2020 11:54:55
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018333195 (Despacho) por victor.santos
  • Data:
  • 24/12/2020 11:53:11
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 11:36:13
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018285948 (Despacho) por franco.duarte
  • Data:
  • 24/12/2020 10:33:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 10:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 09:15:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 09:15:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/CONJUR
  • Data:
  • 24/12/2020 09:14:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018285948 (Despacho) por vitoria.castro
  • Data:
  • 24/12/2020 09:11:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 07:00:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 01:15:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/12/2020 01:15:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS
  • Data:
  • 23/12/2020 19:15:16
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018281530 (Despacho) por raphael.parente
  • Data:
  • 23/12/2020 18:40:38
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 18:40:38
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 23/12/2020 18:39:50
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 18:07:34
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 18:07:34
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA
  • Data:
  • 23/12/2020 18:00:59
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018318603 (Nota Informativa) por alexandre.cerqueira
  • Data:
  • 23/12/2020 18:00:18
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018322226 (Despacho) por alexandre.cerqueira
  • Data:
  • 23/12/2020 17:41:51
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 17:13:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 17:13:48
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP
  • Data:
  • 23/12/2020 17:09:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018320642 (Despacho) por cristiane.borges
  • Data:
  • 23/12/2020 17:00:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018320642 (Despacho) por cristiane.borges
  • Data:
  • 23/12/2020 16:08:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 23/12/2020 15:53:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 12:07:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA
  • Data:
  • 23/12/2020 12:05:22
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018309211 (Despacho) por rosangela.toniolo
  • Data:
  • 23/12/2020 09:34:36
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 18:52:19
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 18:52:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018293953 (Despacho) por victor.santos
  • Data:
  • 22/12/2020 18:51:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018293953 (Despacho) por victor.santos
  • Data:
  • 22/12/2020 17:25:27
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 16:55:33
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 16:55:33
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 22/12/2020 16:55:25
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 22/12/2020 16:45:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018285481 (Despacho) por carolina.dantas
  • Data:
  • 22/12/2020 12:53:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no processo
  • Data:
  • 22/12/2020 12:50:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 12:31:57
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 12:31:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE
  • Data:
  • 22/12/2020 12:31:22
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 11:18:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 11:00:59
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 10:54:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SGTES
  • Data:
  • 22/12/2020 10:54:33
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 10:37:06
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 10:34:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 10:34:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS
  • Data:
  • 22/12/2020 10:34:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 10:26:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018276194 (Despacho) por conceicao.maria
  • Data:
  • 22/12/2020 10:05:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 09:57:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES
  • Data:
  • 22/12/2020 09:57:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 09:57:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 07:24:15
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGED/SAES
  • Data:
  • 22/12/2020 07:24:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/12/2020 07:21:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/12/2020 22:36:19
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 21/12/2020 17:51:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/12/2020 17:51:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGTES
  • Data:
  • 21/12/2020 17:51:12
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 21/12/2020 17:50:25
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/12/2020 17:37:14
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 21/12/2020 17:37:13
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 21/12/2020 17:37:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 21/12/2020 17:37:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 21/12/2020 17:37:13
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 21/12/2020 17:37:13
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 21/12/2020 17:35:51
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018267634 (Despacho) por ana.marques
  • Data:
  • 21/12/2020 17:33:29
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.