Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 11:51:25

Protocolo:
00737018873202105
Data de Produção:
09/12/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - NUP: 00410.172416/2021-30 REF. 1084239-02.2021.4.01.3400
?Protocolos Relacionados:
25000127766201556

Interessados

Identificação	Nome
	FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC

Histórico

Data:
21/01/2022 12:35:28
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2022 09:09:08
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024939280 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
21/01/2022 08:09:04
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 19:43:18
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
20/01/2022 19:43:18
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/01/2022 17:07:27
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024935339 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
20/01/2022 17:01:50
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 17:00:53
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/01/2022 17:00:52
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
20/01/2022 15:11:24
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024931544 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
20/01/2022 13:42:59
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 12:43:40
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/01/2022 12:43:40
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORF

Data:
19/01/2022 17:53:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024877920 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
19/01/2022 15:20:12
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024877920 (Despacho) por walquiria.lucena

Data:
18/01/2022 07:07:22
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/01/2022 16:38:44
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/01/2022 16:34:49
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2022 15:55:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/01/2022 15:55:02
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
17/01/2022 15:40:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024857432 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
17/01/2022 09:58:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2022 08:10:17
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/01/2022 08:10:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
14/01/2022 17:24:50
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024847787 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
14/01/2022 14:00:38
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2022 13:56:11
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade FNS

Data:
14/01/2022 13:56:11
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/01/2022 13:53:41
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2022 12:59:21
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
14/01/2022 12:59:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/01/2022 12:57:23
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024841621 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
14/01/2022 09:34:30
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2022 08:35:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/01/2022 08:35:36
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

Data:
13/01/2022 18:22:07
Unidade:
Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024770318 (Despacho) por raphael.parente

Data:
07/01/2022 15:32:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2022 14:44:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
07/01/2022 14:44:10
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2022 14:44:10
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/01/2022 13:36:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/01/2022 13:36:32
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAPES

Data:
07/01/2022 12:16:06
Unidade:
Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024663510 (Despacho) por lana.lima

Data:
06/01/2022 19:49:30
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2022 17:54:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/01/2022 17:54:05
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAD

Data:
06/01/2022 17:42:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024663510 (Despacho) por rafael.bernardon

Data:
29/12/2021 16:06:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2021 10:50:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2021 00:07:46
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/12/2021 00:07:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
29/12/2021 00:06:16
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024586694 (Despacho) por victor.santos

Data:
28/12/2021 18:25:15
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 15:26:27
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
28/12/2021 15:26:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/12/2021 14:49:39
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024528371 (Despacho) por sergio.okane

Data:
27/12/2021 16:04:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024528371 (Despacho) por fernando.perazzoli

Data:
23/12/2021 14:35:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2021 13:49:19
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/12/2021 13:49:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DRAC

Data:
23/12/2021 13:48:12
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2021 13:32:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação Assistencial/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/12/2021 13:32:00
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRA

Data:
23/12/2021 12:42:46
Unidade:
Departamento de Regulação Assistencial e Controle/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024487830 (Despacho) por cleusa.bernardo

Data:
23/12/2021 11:18:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação Assistencial/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024487830 (Despacho) por flora.lima

Data:
17/12/2021 08:05:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação Assistencial/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 18:07:45
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/12/2021 18:07:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação Assistencial/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DRAC

Data:
16/12/2021 18:06:27
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024388856 (Despacho) por jribamar

Data:
16/12/2021 17:33:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 14:44:46
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 08:55:32
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
16/12/2021 08:55:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/12/2021 07:13:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024348400 (Despacho) por fernando.perazzoli

Data:
15/12/2021 15:49:29
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2021 15:49:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAPES

Data:
15/12/2021 15:42:10
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2021 15:27:39
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

Data:
15/12/2021 15:27:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2021 15:20:26
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024352547 (Despacho) por patricia.marcal

Data:
14/12/2021 08:42:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 11:17:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 10:50:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
13/12/2021 10:50:28
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/12/2021 10:46:48
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 10:30:19
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

Data:
13/12/2021 10:30:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/12/2021 16:32:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 16:26:38
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/12/2021 16:26:38
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 16:26:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS

Data:
10/12/2021 16:20:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
10/12/2021 16:20:41
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/12/2021 16:20:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
10/12/2021 16:20:40
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/12/2021 16:20:12
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024294410 (Despacho) por luciene.sousa

Data:
10/12/2021 09:08:03
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 09/12/2021)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.