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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 16:36:38

Protocolo:
00737019949202292
Data de Produção:
04/10/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 00410.141596/2022-99 1047486-82.2022.4.01.3700
?Protocolos Relacionados:
25000007450202278

Interessados

Identificação	Nome
	VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA

Histórico

Data:
14/12/2023 11:58:33
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2023 11:55:00
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/08/2023 12:39:41
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2023 16:13:57
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2022 16:28:38
Unidade:
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2022 14:02:47
Unidade:
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no processo

Data:
14/12/2022 19:54:56
Unidade:
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0029773953 (Despacho)

Data:
18/10/2022 15:24:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2022 15:24:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0029831477 (Despacho)

Data:
18/10/2022 14:40:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2022 14:39:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/10/2022 14:39:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
18/10/2022 14:06:38
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029831477 (Despacho) por cleidiane.damasio

Data:
18/10/2022 12:55:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2022 11:17:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029837509 (Despacho) por thyago.bertoldi

Data:
18/10/2022 07:37:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2022 07:19:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2022 22:00:52
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2022 22:00:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
17/10/2022 18:10:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2022 18:10:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
17/10/2022 18:10:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029828593 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
17/10/2022 17:18:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2022 16:52:43
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2022 16:52:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPLI

Data:
17/10/2022 16:51:05
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029821240 (Despacho) por graciene.sousa

Data:
17/10/2022 14:18:59
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2022 10:15:47
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2022 10:15:43
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0029805312 (Despacho)

Data:
17/10/2022 10:15:31
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2022 10:07:35
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2022 09:55:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2022 09:55:58
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
17/10/2022 09:55:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2022 09:55:58
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
17/10/2022 09:55:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029805312 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
17/10/2022 09:44:43
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2022 09:44:43
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DINTEG

Data:
17/10/2022 09:31:02
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029804681 (Despacho) por nilton.pereira

Data:
17/10/2022 09:07:39
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2022 07:18:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2022 06:59:01
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVSUS

Data:
17/10/2022 06:59:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVSUS

Data:
17/10/2022 06:59:01
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2022 06:58:43
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029802172 (Despacho) por soemes.silva

Data:
16/10/2022 18:16:37
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2022 17:06:11
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/10/2022 17:06:11
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGIOS

Data:
16/10/2022 17:04:00
Unidade:
Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por lawrence.goncalves

Data:
16/10/2022 17:03:20
Unidade:
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por giselle.pina

Data:
16/10/2022 17:00:32
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por lucas.dantas

Data:
16/10/2022 16:58:07
Unidade:
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por giselle.pina

Data:
16/10/2022 16:57:11
Unidade:
Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por lawrence.goncalves

Data:
16/10/2022 16:54:00
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por lucas.dantas

Data:
16/10/2022 16:52:49
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por lucas.dantas

Data:
16/10/2022 16:50:26
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por lucas.dantas

Data:
16/10/2022 16:48:14
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029801514 (Despacho) por lucas.dantas

Data:
14/10/2022 09:12:58
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2022 08:47:19
Unidade:
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2022 08:34:43
Unidade:
Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2022 19:04:27
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/10/2022 19:04:27
Unidade:
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVSUS

Data:
13/10/2022 19:04:27
Unidade:
Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVSUS

Data:
13/10/2022 19:04:26
Unidade:
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVSUS

Data:
13/10/2022 19:03:16
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029773953 (Despacho) por soemes.silva

Data:
13/10/2022 18:46:45
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2022 18:42:49
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DINTEG

Data:
13/10/2022 18:42:32
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029773788 (Despacho) por nilton.pereira

Data:
07/10/2022 17:48:03
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2022 17:40:26
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2022 16:25:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/10/2022 16:25:23
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
07/10/2022 16:25:23
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
07/10/2022 16:25:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029674035 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
07/10/2022 13:05:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2022 12:20:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPLI

Data:
07/10/2022 12:20:02
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/10/2022 12:19:51
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029667286 (Despacho) por graciene.sousa

Data:
07/10/2022 09:39:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2022 09:39:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/10/2022 16:25:11
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2022 10:54:13
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/10/2022 14:18:18
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2022 14:10:21
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCLIC

Data:
05/10/2022 14:10:21
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/10/2022 13:33:12
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2022 12:23:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/10/2022 12:23:57
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
05/10/2022 12:23:57
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
05/10/2022 12:23:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029612100 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
05/10/2022 12:19:49
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2022 11:55:22
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DINTEG

Data:
05/10/2022 11:36:24
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2022 10:10:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2022 10:09:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/10/2022 10:09:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
05/10/2022 07:35:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029603587 (Despacho) por marcelo.paes

Data:
05/10/2022 07:33:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
05/10/2022 07:21:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2022 16:58:31
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
04/10/2022 16:58:31
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
04/10/2022 16:58:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/10/2022 16:57:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029597515 (Despacho) por hugo.sales

Data:
04/10/2022 15:25:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2022 15:21:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
04/10/2022 15:21:39
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/10/2022 15:20:02
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

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