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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 12:39:46

  • Protocolo:
  • 00737020034202220
  • Data de Produção:
  • 04/10/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial: Solicitação de Informações em Saúde
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000034380202310, 25000165904202224

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 09/10/2023 16:19:39
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2023 16:19:29
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036595167 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 09/10/2023 09:14:31
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2023 08:50:17
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPJUD

  • Data:
  • 09/10/2023 08:50:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPJUD

  • Data:
  • 09/10/2023 08:50:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2023 20:41:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036561841 (Despacho) por pamela.pedroso

  • Data:
  • 25/09/2023 11:51:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0036217529 (E-mail)

  • Data:
  • 21/09/2023 11:13:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2023 13:05:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2023 19:50:39
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2023 19:37:00
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032740810 (Despacho) por armando.farias

  • Data:
  • 30/03/2023 19:06:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2023 18:42:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2023 18:42:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPJUD

  • Data:
  • 30/03/2023 18:42:40
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPJUD

  • Data:
  • 30/03/2023 18:07:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032418562 (Nota Informativa) por natalia.vieira

  • Data:
  • 27/03/2023 13:21:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032418562 (Nota Informativa) por tatiane.padilha

  • Data:
  • 17/02/2023 15:16:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 10:58:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 10:58:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 03/01/2023 16:07:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 20:59:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SCTIE

  • Data:
  • 22/12/2022 20:59:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 18:39:23
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030977267 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 22/12/2022 11:25:39
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 11:19:27
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030973181 (Despacho) por armando.farias

  • Data:
  • 22/12/2022 10:30:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 09:03:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 08:46:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 22/12/2022 08:46:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 08:46:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 21/12/2022 18:45:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030942370 (Despacho) por michelle.freitas

  • Data:
  • 21/12/2022 18:30:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 10:57:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMFAD

  • Data:
  • 21/12/2022 10:57:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 10:35:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030936530 (Despacho) por natalia.vieira

  • Data:
  • 21/12/2022 09:58:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 11:23:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2022 21:05:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2022 21:05:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 19/12/2022 19:04:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030893309 (Despacho) por michelle.freitas

  • Data:
  • 17/12/2022 14:00:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Atualizando andamento processo com ponto de controle

  • Data:
  • 14/12/2022 16:43:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Atualizando andamento processo com ponto de controle

  • Data:
  • 13/12/2022 01:58:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Atualizando andamento processo com ponto de controle

  • Data:
  • 12/12/2022 14:51:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0030759280 (E-mail)

  • Data:
  • 12/12/2022 03:15:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Atualizando andamento processo com ponto de controle

  • Data:
  • 10/12/2022 21:47:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2022 21:46:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2022 21:46:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 10/12/2022 21:44:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2022 16:32:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 01/12/2022 16:32:43
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2022 16:24:20
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030588008 (Despacho) por luciene.sousa

  • Data:
  • 01/12/2022 13:42:45
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2022 15:45:55
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2022 15:42:40
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030150035 (Despacho) por armando.farias

  • Data:
  • 04/11/2022 15:23:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2022 15:19:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2022 15:19:37
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2022 14:51:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMFAD

  • Data:
  • 04/11/2022 14:51:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2022 14:45:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030127202 (Nota Técnica) por natalia.vieira

  • Data:
  • 04/11/2022 13:20:13
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2022 13:20:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 04/11/2022 13:19:46
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030132781 (Despacho) por alessandra.lourenco

  • Data:
  • 04/11/2022 10:38:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030127202 (Nota Técnica) por mariana.cintra

  • Data:
  • 04/11/2022 09:59:06
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 09:16:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 08:53:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 08:53:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGISJUD

  • Data:
  • 17/10/2022 23:14:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029825797 (Despacho) por gustavo.mesquita

  • Data:
  • 17/10/2022 16:13:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 11/10/2022 09:34:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 11:11:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 11:11:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações em Saúde para Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 07/10/2022 11:10:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 16:25:12
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 14:46:22
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 15:19:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 04/10/2022 15:19:33
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 15:18:33
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029588448 (Despacho) por alessandra.lourenco

  • Data:
  • 04/10/2022 13:38:47
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.