Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 02:52:49

Protocolo:
00742000003201805
Data de Produção:
05/01/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
?Protocolos Relacionados:
71000061714201799, 71000024393201318

Interessados

Identificação	Nome
	Secretaria nacional de segurança alimentar e nutricional / MDS
	Supremo Tribunal Federal
	Advocacia-Geral da União - AGU
	Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
	Coordenação-Geral de Acesso à Agua
	Consultoria Jurídica

Histórico

Data:
10/01/2019 12:44:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Agua/SESAN/DEFEP/SESAN/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2018 17:43:41
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 10:51:32
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 10:50:51
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/05/2018 15:16:15
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2018 15:14:57
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/05/2018 14:57:37
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2018 14:56:55
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2018 14:54:07
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2018 14:30:39
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
16/05/2018 12:59:34
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2018 12:07:18
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
16/05/2018 12:07:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2018 12:06:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF/COPC

Data:
16/05/2018 10:44:35
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2018 09:59:48
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
09/05/2018 18:54:18
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2018 09:20:42
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
09/05/2018 08:51:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 16:56:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
08/05/2018 16:49:24
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 16:46:32
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
08/05/2018 16:45:41
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 16:41:15
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
08/05/2018 16:36:42
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2018 16:36:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2018 16:29:40
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
SNAS/CGGI - Desconsiderar andamento enviado,bem como o MEMO 193/2018-CONJUR-MDS.

Data:
08/05/2018 16:26:42
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2018 16:26:25
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2018 17:30:43
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2018 16:25:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2018 16:23:13
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2018 16:16:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/GAB/CAAD

Data:
07/05/2018 16:15:42
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2018 16:06:21
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2018 16:05:57
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
07/05/2018 16:03:33
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2018 12:14:05
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2018 09:09:52
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2018 20:22:21
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
20/03/2018 18:35:30
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2018 11:31:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2018 10:41:06
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
08/03/2018 10:35:45
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2018 17:33:28
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2018 17:01:36
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
06/03/2018 18:20:26
Unidade:
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2018 17:17:17
Unidade:
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2018 17:16:55
Unidade:
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
06/03/2018 13:01:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Agua/SESAN/DEFEP/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2018 12:31:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Agua/SESAN/DEFEP/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
06/03/2018 11:55:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/03/2018 17:09:04
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/03/2018 17:09:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
05/03/2018 17:07:59
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
05/03/2018 17:06:09
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/03/2018 16:59:48
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
05/03/2018 16:59:27
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
À SESAN em atendimento ao item 6 da NOTA n. 00090/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU.

Data:
05/03/2018 16:56:52
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/03/2018 12:29:03
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/01/2018 12:24:26
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2018 12:23:13
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
22/01/2018 12:22:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2018 11:40:35
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2018 11:39:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
17/01/2018 09:14:10
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2018 17:09:28
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
16/01/2018 16:49:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2018 16:36:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
15/01/2018 16:13:56
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2018 15:46:27
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2018 15:46:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2018 15:46:16
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
15/01/2018 15:45:14
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2018 15:23:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
15/01/2018 09:39:56
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2018 18:19:53
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/01/2018 17:35:24
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2018 17:34:19
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/01/2018 17:31:46
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF/COPC

Data:
12/01/2018 17:29:09
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/01/2018 17:27:55
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2018 17:27:50
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
12/01/2018 15:51:00
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/01/2018 17:35:16
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2018 17:26:51
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
11/01/2018 17:08:33
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2018 16:20:18
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
11/01/2018 16:17:54
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF/COPC

Data:
09/01/2018 13:15:10
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2018 13:12:14
Unidade:
Coordenação de Prestação de Contas/SESAN/CGEOF/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/CGEOF

Data:
09/01/2018 13:11:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2018 14:14:18
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2018 14:14:07
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/01/2018 14:13:46
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2018 14:12:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
08/01/2018 10:42:14
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2018 18:22:16
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
05/01/2018 18:17:43
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Ciência no processo

Data:
05/01/2018 18:13:21
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2018 18:12:42
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
05/01/2018 18:08:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.