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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 07:26:23

Protocolo:
00742000336201745
Data de Produção:
29/11/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Outros Orgãos Externos
?Protocolos Relacionados:
00742000342201883

Interessados

Identificação	Nome
	Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social (SEDS)
	CONJUR-MC/CGU/AGU
	PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Histórico

Data:
06/07/2022 16:40:28
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2022 09:54:44
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2022 12:07:52
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/07/2022 12:07:39
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2022 11:57:27
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 11:56:17
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 11:34:37
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
04/07/2022 11:34:37
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
26/05/2022 14:41:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2022 09:43:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
25/05/2022 17:40:01
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2022 17:32:15
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2022 17:31:08
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
25/05/2022 16:40:00
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2022 16:29:32
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
25/05/2022 16:28:17
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/02/2022 16:40:52
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2022 10:51:04
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2022 17:11:36
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2022 17:11:20
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/01/2022 10:41:22
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2022 21:54:08
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 18:42:25
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 18:08:15
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
27/01/2022 18:08:15
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
27/01/2022 15:28:52
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 14:22:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/01/2022 11:58:30
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 10:47:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2022 10:46:31
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
27/01/2022 10:45:56
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 10:37:45
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
27/01/2022 10:37:45
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
26/01/2022 17:03:54
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2022 17:01:58
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
25/01/2022 18:38:46
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2022 18:38:46
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2022 18:38:39
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA

Data:
25/01/2022 17:25:13
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2022 17:09:54
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2022 17:08:27
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
25/01/2022 17:08:27
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
25/01/2022 15:37:03
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2022 15:27:59
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
25/01/2022 15:26:29
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
25/01/2022 15:26:06
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2022 14:34:42
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA

Data:
24/01/2022 15:31:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2022 18:08:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
18/01/2022 18:07:42
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2022 15:10:57
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
13/01/2022 15:00:16
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2022 08:41:55
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2022 06:35:47
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
13/01/2022 06:35:16
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2022 06:29:25
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
13/01/2022 06:29:25
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
13/01/2022 06:00:49
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/06/2021 15:35:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2021 11:19:02
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2021 18:48:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2021 18:30:44
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2021 18:15:09
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 18:06:12
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 18:05:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
29/03/2021 14:27:35
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 14:13:26
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
29/03/2021 14:13:13
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 13:57:10
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA-ADA

Data:
24/03/2021 11:04:02
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/03/2021 11:03:55
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Ciência no processo

Data:
24/03/2021 10:02:53
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 20:40:38
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
23/03/2021 20:37:28
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 17:14:06
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
23/03/2021 16:56:22
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 16:23:56
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
23/03/2021 16:21:57
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 16:08:41
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 16:08:19
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/GAB

Data:
23/03/2021 16:07:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 15:45:38
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
23/03/2021 15:43:47
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Solicita o envio de subsídios para a defesa dos interesses da União nos autos de Ação Civil Pública. Prazo: 29.03.2021.

Data:
23/03/2021 15:22:20
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2019 14:59:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2019 14:54:27
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2019 14:53:57
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/GABIN

Data:
04/12/2018 14:35:33
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2018 10:49:42
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2018 18:15:00
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 18:04:30
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
29/11/2018 18:04:01
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 17:42:18
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 17:32:10
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
29/11/2018 17:02:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2018 17:02:21
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 17:00:14
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
29/11/2018 16:58:26
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2018 14:49:30
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 14:16:35
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 14:03:10
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/DECOM-ADA

Data:
29/11/2018 14:02:29
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 13:45:23
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN

Data:
29/11/2018 13:44:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 12:24:29
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
29/11/2018 12:21:30
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 12:19:22
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
29/11/2018 12:16:56
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 11:21:08
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
29/11/2018 11:20:53
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2018 11:15:55
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
29/11/2018 10:51:30
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo Público gerado

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