Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 01:48:56

Protocolo:
00742000666201901
Data de Produção:
14/10/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
?Protocolos Relacionados:
71000067087201708, 71000054345202083

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério Público Federal - MPF
	CONJUR-MC/CGU/AGU
	SEDS/SEISP/COAP
	Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social

Histórico

Data:
08/07/2022 08:33:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2022 15:05:58
Unidade:
SESAN - Assessoria I/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2022 15:05:15
Unidade:
SESAN - Assessoria I/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2022 11:31:13
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2022 10:49:02
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2022 10:39:35
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
06/07/2022 09:18:51
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2022 21:15:44
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
05/07/2022 20:30:26
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2022 19:22:26
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
05/07/2022 19:16:51
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2022 19:16:38
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA

Data:
05/07/2022 19:16:38
Unidade:
SESAN - Assessoria I/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA

Data:
05/07/2022 11:57:00
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2022 10:18:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 18:39:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
04/07/2022 18:33:58
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 18:31:41
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
04/07/2022 18:15:49
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 16:33:11
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
04/07/2022 16:13:54
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 16:06:20
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
04/07/2022 16:02:49
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 15:13:58
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 15:13:40
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/07/2022 15:13:22
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
04/07/2022 15:13:22
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
04/07/2022 11:45:55
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 11:27:46
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
04/07/2022 11:25:50
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2022 10:41:52
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2022 10:36:25
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/06/2021 15:35:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2021 16:11:48
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2021 13:52:22
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/01/2021 13:50:49
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2021 13:44:39
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2020 08:01:51
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2020 17:11:08
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2020 17:02:18
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2020 16:58:26
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
12/08/2020 10:24:51
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2020 08:03:04
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2020 20:20:13
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2020 20:13:46
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
11/08/2020 16:52:13
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2020 15:59:12
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA-ADA

Data:
11/08/2020 15:23:55
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2020 15:19:17
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
05/08/2020 16:14:15
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2020 16:13:47
Unidade:
Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
05/08/2020 16:13:23
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2020 16:03:49
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
05/08/2020 15:36:28
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2020 15:32:06
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
05/08/2020 15:31:54
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2020 15:17:32
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
30/06/2020 11:41:23
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2020 11:36:03
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/06/2020 16:57:33
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2020 16:57:30
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Ciência no processo

Data:
25/06/2020 16:08:33
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2020 16:07:06
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 15:37:40
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 15:35:10
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2020 15:28:41
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
25/06/2020 15:20:31
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
25/06/2020 15:05:49
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2020 12:05:25
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 11:18:47
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 11:15:11
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
25/06/2020 11:14:53
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Retorno os autos a essa Assessoria, tendo em vista que o encaminhamento será via e-mail. Sendo assim, não será expedido por essa COAP.

Data:
25/06/2020 10:58:39
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 10:57:55
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 10:53:35
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/06/2020 10:53:03
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
24/06/2020 16:34:54
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2020 18:55:42
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP-ADA

Data:
23/06/2020 18:55:23
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
22/06/2020 20:34:59
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 19:59:00
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
22/06/2020 19:58:30
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 18:30:20
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
19/06/2020 16:00:42
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2020 09:29:01
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Ciência no processo

Data:
19/06/2020 09:28:56
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2020 09:23:39
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
19/06/2020 09:21:37
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2020 07:42:57
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
19/06/2020 07:41:41
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2020 20:37:38
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
18/06/2020 20:34:46
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/06/2020 14:22:46
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2020 17:18:35
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2020 14:18:42
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2019 15:36:41
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2019 18:12:14
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2019 17:38:20
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
18/10/2019 17:38:10
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/10/2019 17:38:06
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2019 17:15:53
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2019 17:09:03
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
17/10/2019 17:08:44
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2019 16:55:15
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP-ADA

Data:
17/10/2019 16:54:57
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP-ADA

Data:
15/10/2019 17:21:38
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2019 12:33:37
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2019 12:02:26
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2019 12:00:36
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
15/10/2019 11:58:13
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2019 11:25:13
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
15/10/2019 10:30:10
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2019 18:14:08
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
14/10/2019 18:13:47
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2019 17:33:55
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2019 17:19:20
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
14/10/2019 17:16:52
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.