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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:22:47

  • Protocolo:
  • 00742000689202041
  • Data de Produção:
  • 25/05/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000029418201612

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 16/09/2020 02:11:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Anexado ao processo 71000.029418/2016-12

  • Data:
  • 16/09/2020 02:11:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 16:23:33
  • Unidade:
  • Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2020 14:08:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 09:23:06
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2020 18:29:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 10:19:49
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 19:57:23
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 19:54:41
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 19:39:54
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 19:39:33
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • encaminhado os autos, via Sapiens, à CONJUR/MAPA e à ProcuradoriaRegional da União da 4ª Região, para ciência e providências cabíveis, tendo em vista o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00148/2020/CORESPS1/PRU4R/PGU/AGU

  • Data:
  • 25/06/2020 19:32:41
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 18:58:35
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 18:58:16
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 25/06/2020 18:57:55
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 17:19:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 15:21:48
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 14:53:51
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 14:32:07
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

  • Data:
  • 25/06/2020 14:31:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 14:27:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

  • Data:
  • 25/06/2020 14:27:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 14:27:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

  • Data:
  • 25/06/2020 14:25:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 14:20:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

  • Data:
  • 25/06/2020 14:20:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 14:20:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

  • Data:
  • 25/06/2020 12:47:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 12:39:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 12:29:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 25/06/2020 11:22:51
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 11:12:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SE/SPOG/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 11:12:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SE/SPOG/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 11:12:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 25/06/2020 10:59:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 25/06/2020 10:56:28
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 10:48:51
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SPOG/CGOF

  • Data:
  • 24/06/2020 16:06:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2020 15:08:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 24/06/2020 10:13:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2020 10:12:07
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2020 09:43:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2020 09:27:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

  • Data:
  • 24/06/2020 09:27:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SE/SPOG/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 20:03:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 19:58:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 19:58:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

  • Data:
  • 23/06/2020 17:43:39
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 23/06/2020 17:25:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 17:21:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 23/06/2020 17:19:53
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 17:07:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SE/SPOG/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 23/06/2020 16:32:11
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 16:27:51
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 16:26:53
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 23/06/2020 16:26:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 16:24:48
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 16:22:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 23/06/2020 16:22:28
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 16:22:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 23/06/2020 16:16:35
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 10:41:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 10:22:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 10:13:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 17/06/2020 10:09:44
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 21:23:48
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 08:03:01
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 21:01:57
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 01/06/2020 12:32:33
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 12:27:58
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEOF

  • Data:
  • 27/05/2020 12:11:14
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 12:10:03
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 21:48:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 20:30:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 26/05/2020 16:55:21
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 16:54:10
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 26/05/2020 14:27:38
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 14:26:28
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP/CGAAG

  • Data:
  • 26/05/2020 13:42:08
  • Unidade:
  • Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 09:45:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2020 18:02:16
  • Unidade:
  • Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 25/05/2020 17:47:01
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2020 17:46:52
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

  • Data:
  • 25/05/2020 17:45:55
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2020 17:39:11
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/05/2020 17:34:39
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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