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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 23:57:03

  • Protocolo:
  • 00742000698201906
  • Data de Produção:
  • 25/10/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000034367201811

Interessados

Identificação Nome
CONJUR-MC/CGU/AGU

Histórico

  • Data:
  • 29/07/2021 19:54:05
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2021 17:44:28
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2021 17:36:40
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

  • Data:
  • 23/07/2021 14:04:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 16:10:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 22/07/2021 16:07:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 15:04:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 22/07/2021 15:03:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • REITERAÇÃO URGENTÍSSIMA DA CONJUR.

  • Data:
  • 22/07/2021 15:03:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 14:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 22/07/2021 14:43:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 14:38:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 22/07/2021 14:31:24
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2021 16:30:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 18:29:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 01/07/2021 18:23:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 10:22:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 01/07/2021 10:15:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2021 21:37:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

  • Data:
  • 30/06/2021 21:37:25
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Trata-se de procedimento de Fiscalização, considerando que há cobrança em desfavor do demandante. Tramitar à CGAF.DEOP para análise e resposta.

  • Data:
  • 30/06/2021 20:13:21
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2021 17:33:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 30/06/2021 17:32:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2021 17:21:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 30/06/2021 17:17:01
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 18:51:09
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 18:17:37
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 17:55:04
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 15:39:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 15:39:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • A solicitação já foi respondida por meio da Nota Informativa 3, datada de 31/10/2019 e do expediente do tipo Ofício, nº 4083, também datado de 31/10/2019. A resposta encontra-se registrada no Processo SEI 71000.034367/2018-11.

  • Data:
  • 04/11/2019 15:24:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 15:23:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 15:21:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 04/11/2019 14:28:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 14:21:42
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 14:20:39
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/GAB

  • Data:
  • 01/11/2019 14:23:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 14:07:36
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI

  • Data:
  • 01/11/2019 14:07:36
  • Unidade:
  • Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 12:00:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 11:46:34
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/DECAU

  • Data:
  • 01/11/2019 11:46:22
  • Unidade:
  • Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/DECAU

  • Data:
  • 01/11/2019 11:18:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 29/10/2019 14:40:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 14:15:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 29/10/2019 11:39:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 11:12:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 11:12:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 29/10/2019 11:11:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 10:52:33
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 10:45:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

  • Data:
  • 29/10/2019 10:44:54
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Trata-se de procedimento de Fiscalização, considerando que há cobrança em desfavor do demandante. Tramitar à CGAF.DEOP para análise e resposta.

  • Data:
  • 29/10/2019 10:43:06
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/GAB

  • Data:
  • 25/10/2019 17:25:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 17:25:33
  • Unidade:
  • Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 17:25:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI

  • Data:
  • 25/10/2019 17:06:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 17:00:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 16:57:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 16:56:56
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 25/10/2019 16:56:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 16:54:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/10/2019 16:49:36
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.