Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 02:53:14

Protocolo:
00742014409202081
Data de Produção:
12/11/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
?Protocolos Relacionados:
00742015673202032, 71000061714201799, 71000060320202019

Interessados

Identificação	Nome
	Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social (SEDS)
	SEISP - Assessoria I
	CONJUR-MC/CGU/AGU
	ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE (08.241.739/0001-05)

Histórico

Data:
14/09/2021 11:00:06
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2021 16:26:27
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2021 18:54:58
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2021 09:25:36
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2021 20:01:51
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2021 17:11:01
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
02/09/2021 17:11:01
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
02/09/2021 12:07:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2021 11:39:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2021 09:30:24
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2021 17:41:28
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP/CGAAG

Data:
27/08/2021 09:53:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 09:50:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP

Data:
26/08/2021 17:31:45
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2021 11:40:40
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
26/08/2021 10:24:18
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2021 19:16:16
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
25/08/2021 19:16:01
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2021 19:00:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2021 18:59:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
25/08/2021 18:59:30
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
25/08/2021 08:41:57
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/05/2021 11:21:36
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2021 15:54:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2021 15:53:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
TA nº 01 ao Convênio nº 034/2017 - Decisão Judicial, assinado no âmbito do Processo nº 71000.061714/2017-99, CONCLUA-SE.

Data:
24/02/2021 14:27:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2021 14:20:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
24/02/2021 09:34:54
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/02/2021 17:41:15
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2021 16:11:28
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2021 15:59:07
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
22/02/2021 11:15:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2021 15:26:39
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2021 21:51:29
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP/CGAAG

Data:
11/02/2021 15:57:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2021 12:50:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
10/02/2021 12:50:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
10/02/2021 12:43:20
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2021 12:40:28
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
10/02/2021 12:39:02
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2021 12:34:32
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
10/02/2021 12:34:15
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Solicita o cumprimento de decisão= Prazo: 19.02.2021.

Data:
10/02/2021 00:21:16
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:01:29
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:01:10
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Demanda respondida no Despacho nº 121 /2020/SEDS/SEISP/DEFISP - Processo nº 71000.061714/2017-99.

Data:
30/12/2020 16:39:54
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2020 16:33:29
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 17:57:35
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

Data:
29/12/2020 17:19:37
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

Data:
29/12/2020 17:19:34
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

Data:
23/12/2020 15:53:56
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2020 16:13:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2020 15:58:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP

Data:
21/12/2020 11:05:17
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2020 10:50:28
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

Data:
18/12/2020 19:38:27
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2020 19:37:43
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
FLUXO EFETUADO NO NUP SEI 00742.015673/2020-32 .

Data:
18/12/2020 19:24:48
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
URGENTE: DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO

Data:
18/12/2020 19:23:02
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/12/2020 18:30:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2020 09:57:00
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2020 09:51:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP

Data:
14/12/2020 09:50:30
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGAAG, para conhecimento e providencias de acordo com a solicitações da referida nota, observando o prazo: 05/01/2021.

Data:
14/12/2020 09:40:16
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2020 11:14:43
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

Data:
11/12/2020 21:39:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2020 21:05:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
11/12/2020 21:02:57
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2020 18:37:10
Unidade:
SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2020 18:36:47
Unidade:
SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
11/12/2020 18:35:51
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2020 18:24:15
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
11/12/2020 18:21:06
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/12/2020 21:05:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2020 20:03:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
09/12/2020 19:47:45
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2020 19:13:55
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP/CGAAG

Data:
26/11/2020 19:53:58
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/11/2020 10:55:29
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/11/2020 10:53:21
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2020 09:54:53
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2020 19:25:41
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
16/11/2020 17:12:26
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2020 16:30:09
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP

Data:
16/11/2020 08:45:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2020 16:37:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Acesso à Água/SEDS/SEISP/DEFISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DEFISP

Data:
13/11/2020 16:37:21
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGAAG, solicitando observando o prazo do GAB SEISPS: dia 16/11/2020 às 14 horas.

Data:
13/11/2020 16:21:58
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2020 15:08:17
Unidade:
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
13/11/2020 14:43:23
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2020 12:33:54
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/11/2020 11:07:02
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
13/11/2020 10:37:35
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2020 10:28:06
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGGP/COAP

Data:
13/11/2020 10:27:28
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoas/SE/SAA/CGGP/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2020 22:30:08
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2020 21:51:59
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
12/11/2020 21:00:52
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2020 20:38:08
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/11/2020 20:38:02
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/11/2020 20:35:11
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoas/SE/SAA/CGGP/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
12/11/2020 20:33:05
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

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