Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:56:00

  • Protocolo:
  • 00745000074202094
  • Data de Produção:
  • 09/01/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pessoal: Subsidiar Ação Judicial - RESPONSABILIDADE CIVIL
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 90799000332201966, 039000024449810

Interessados

Identificação Nome
Estado de Santa Catarina
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
COMUNIDADE INDÍGENA DA TERRA INDÍGENA LA KLANO
UNIÃO FEDERAL
Ministério Público Federal

Histórico

  • Data:
  • 28/01/2020 09:36:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Extinção e Convênios/SGP-DEPEX (consulta)/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2020 09:35:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Extinção e Convênios/SGP-DEPEX (consulta)/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 16:44:17
  • Unidade:
  • Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 13:03:01
  • Unidade:
  • Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 12:33:06
  • Unidade:
  • Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

  • Data:
  • 22/01/2020 12:31:59
  • Unidade:
  • Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 12:23:52
  • Unidade:
  • Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACFFSEO-CAF

  • Data:
  • 22/01/2020 09:04:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2020 12:47:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACFFSEO

  • Data:
  • 21/01/2020 12:45:37
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 14:44:34
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 14:41:36
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 14:38:30
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGP-DECIPEX-CGECO

  • Data:
  • 17/01/2020 14:21:33
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGP-DECIPEX-CGECO

  • Data:
  • 14/01/2020 10:13:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Extinção e Convênios/SGP-DEPEX (consulta)/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 10:13:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Extinção e Convênios/SGP-DEPEX (consulta)/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGP-DECIPEX

  • Data:
  • 14/01/2020 10:12:36
  • Unidade:
  • Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 09:19:16
  • Unidade:
  • Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDGG-SGP

  • Data:
  • 14/01/2020 09:05:39
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 08:45:18
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGP-DECIPEX

  • Data:
  • 14/01/2020 08:15:38
  • Unidade:
  • Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 19:08:44
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 19:04:46
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 18:39:55
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

  • Data:
  • 13/01/2020 18:35:59
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 18:31:22
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-GABIN

  • Data:
  • 13/01/2020 18:31:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 18:31:00
  • Unidade:
  • Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/SEDGG-SGP/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-GABIN

  • Data:
  • 13/01/2020 15:28:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 15:14:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-DETRU-CGNOP

  • Data:
  • 10/01/2020 17:55:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Processos/SEGES-DETRU/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2020 15:59:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Processos/SEGES-DETRU/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-DETRU

  • Data:
  • 10/01/2020 15:59:44
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências da União/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2020 15:42:53
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências da União/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-GABIN

  • Data:
  • 10/01/2020 11:32:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2020 11:30:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDGG-SEGES

  • Data:
  • 10/01/2020 11:27:25
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2020 11:05:34
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/SEDGG/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDGG

  • Data:
  • 10/01/2020 11:01:44
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2020 11:00:14
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

  • Data:
  • 10/01/2020 10:57:44
  • Unidade:
  • Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2020 10:50:51
  • Unidade:
  • Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACFFSEO-CAF

  • Data:
  • 09/01/2020 19:09:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 15:45:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACFFSEO

  • Data:
  • 09/01/2020 15:40:29
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 14:34:59
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

  • Data:
  • 09/01/2020 14:29:29
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 14:25:52
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 09/01/2020 14:23:23
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.