Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 20:35:27

Protocolo:
00760011529201975
Data de Produção:
16/08/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas
?Protocolos Relacionados:
08761000451202007

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS
	Coordenação de Processos Educativos
	Procuradoria Federal Especializada junto à Funai no Paraná
	Coordenação Regional de Guarapuava

Histórico

Data:
07/04/2025 16:47:42
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2020 17:33:49
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2020 09:42:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2020 09:42:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Paulo, ao Serviço de Gerenciamento de Atuação Prioritária da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, via SAPIENS, para ciência, em 15.06.2020.

Data:
18/05/2020 10:50:12
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2020 10:49:51
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o DESPACHO - COPE/CGPC/DPDS/2020 (2102303), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
15/05/2020 16:49:40
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/04/2020 13:26:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM, DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000614/2019-37. COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DA DEMANDA. EM 24.04.2020

Data:
24/04/2020 12:20:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA NÚBIA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 24/04/2020

Data:
24/04/2020 12:20:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 11:08:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
24/04/2020 11:08:57
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 11:08:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/04/2020 11:08:36
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/04/2020 11:07:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à PFE/Funai para conhecimento e análise do Despacho COPE/CGPC/DPDS (2102303).

Data:
24/04/2020 10:30:38
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2020 10:30:22
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/04/2020 10:29:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 10:27:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
23/04/2020 09:57:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 09:57:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
23/04/2020 09:57:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 09:49:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
23/04/2020 09:49:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
23/04/2020 09:49:19
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao CG para assinatura de Despacho COPE/CGPC 2102303 para DPDS, em prosseguimento para PFE, ref. proposição de audiência de conciliação sobre Educação Escolar Indígena no Oeste do Paraná.

Data:
22/04/2020 11:08:54
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 10:43:20
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
22/04/2020 10:43:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à COPE para alterar o nome do Diretor DPDS, no Despacho COPE (2049007).

Data:
27/03/2020 09:52:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2020 08:35:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/03/2020 08:34:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 19:39:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
26/03/2020 19:39:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
26/03/2020 19:38:54
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao CG para assinatura de Despacho COPE/CGPC (2049007) para DPDS, em prosseguimento à PFE, proposição de audiência de conciliação sobre Educação Escolar Indígena no Oeste do Paraná.

Data:
26/03/2020 17:32:40
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
André, encaminho minuta de Despacho para avaliação e encaminhamentos subsequentes.

Data:
20/03/2020 17:35:37
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 14:08:43
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
20/03/2020 14:08:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à COPE para conhecimento e análise do Despacho CGPC-DPDS (2034947).

Data:
20/03/2020 14:07:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 13:59:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
20/03/2020 09:55:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 09:29:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
20/03/2020 09:29:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 09:27:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
19/03/2020 16:50:41
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 16:01:54
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 16:00:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
19/03/2020 16:00:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 15:36:47
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/03/2020 15:36:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/03/2020 15:34:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2020 15:32:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/03/2020 15:32:03
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/03/2020 15:31:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à DPDS e à CTL de Guaíra para que enviem as informações solicitadas pela PF/PR.

Data:
19/03/2020 15:27:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/10/2019 11:37:10
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2019 11:16:11
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
24/10/2019 11:15:07
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/06/2019 14:50:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2019 14:50:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o envio do Memorando nº 183/2019/COPE/CGPC/DPDS-FUNAI concluímos o processo nesta Unidade.

Data:
19/06/2019 14:03:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2019 15:24:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2019 15:24:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Mariana, à Procuradoria Federal no Estado do Paraná, via SAPIENS, em 12/06/2019.

Data:
11/06/2019 10:18:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2019 08:51:27
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2019 08:51:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
10/06/2019 17:55:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000614/2019-37, COM TAREFA ABERTA PARA DRº PAULO WANKE. EM 10.06.19

Data:
10/06/2019 17:48:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2019 17:30:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
10/06/2019 17:30:45
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
10/06/2019 17:30:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Procuradoria Federal Especializada para conhecimento e análise do Memorando 183 (1357536).

Data:
07/06/2019 14:41:29
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2019 14:41:15
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/06/2019 14:39:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 14:33:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
07/06/2019 14:32:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 14:28:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
07/06/2019 14:27:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para assinatura no Memorando 183 (1357536), se de acordo.

Data:
07/06/2019 14:27:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 14:04:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
07/06/2019 14:04:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
07/06/2019 14:04:36
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CG para assinatura de Memorando 183/COPE para DPDS, em prosseguimento para PFE, ref. interesse de ingresso em lide, em ACP que trata dos direitos educacionais do Povo Guarani, em comunidades em Terra Roxa e Guaíra, PR.

Data:
05/06/2019 14:44:14
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho feito com sugestão de subsídios para defesa da PFE.

Data:
03/06/2019 18:10:00
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao técnico Nikolas favor elaborar expediente à PFE, acerca de interesse da Funai ingressar na lide de Ação e subsídios ref. aos direitos educacionais dos Guarani de Tekohá Yvy Porã, Tatury, Yvyrat Porã, ver Proc. 00501000265/2018-02.

Data:
03/06/2019 17:53:56
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2019 15:50:24
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/06/2019 15:50:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à terceirizada Minervina para acompanhar resposta.

Data:
03/06/2019 15:49:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à COPE para conhecimento e análise do Despacho 639/CGPC-DPDS (1347064).

Data:
03/06/2019 15:49:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2019 15:48:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
03/06/2019 15:22:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2019 15:13:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/06/2019 15:13:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para conhecimento e análise do Despacho SEATO-COGAB-DPDS (1346509) que trata da ação Civil Pública contra União, o Estado do Paraná e os Municípios de Terra Roxa e Guaíra no Paraná. Informo que o prazo para resposta é até 07/06/2019.

Data:
03/06/2019 15:02:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2019 14:55:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
03/06/2019 12:05:14
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2019 11:37:47
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
03/06/2019 11:37:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), para ciência e providências. (Prazo: 7/6/2019)

Data:
03/06/2019 11:08:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/08/2018)

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