Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:08:45

  • Protocolo:
  • 00760028219201817
  • Data de Produção:
  • 06/12/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assistência Jurídica
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620016218201402

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 30/01/2020 08:02:17
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 08:10:52
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 11:12:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2019 08:34:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2019 08:32:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2019 17:25:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2019 17:25:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Mariana, arquivar provisoriamente os autos, via SAPIENS, em 27/02/2019.

  • Data:
  • 27/02/2019 16:27:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2019 10:03:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 16:56:43
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 16:56:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 25/02/2019 15:42:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS CADASTRADOS NO SAPIENS, (NUP:00679.000081/2019-93), COM TAREFA ABERTA AO DRº NATAN DE OLIVEIRA MATTOS, EM 25/02/2019.

  • Data:
  • 25/02/2019 15:33:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 14:57:48
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 25/02/2019 14:57:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 25/02/2019 14:57:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à PFE/SEDE para conhecimento e análise do Memorando 62 (1126644).

  • Data:
  • 25/02/2019 14:55:49
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 14:54:39
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 10:42:05
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 10:26:00
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-INTS

  • Data:
  • 25/02/2019 10:26:00
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-INTS

  • Data:
  • 25/02/2019 10:03:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 14:55:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 14:06:18
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 14:04:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 14:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 14:04:03
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 22/02/2019 14:04:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 22/02/2019 14:04:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 22/02/2019 14:04:03
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 22/02/2019 14:03:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Coordenação Regional do Interior Sul e à Coordenação Técnica Local de Guaíra para conhecimento e análise do Memorando 64 (1128722).

  • Data:
  • 22/02/2019 14:03:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 12:09:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 22/02/2019 12:06:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 07:31:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 22/02/2019 07:31:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para assinatura nos memorandos 62 e 64, se de acordo.

  • Data:
  • 22/02/2019 07:30:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2019 20:10:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 21/02/2019 20:10:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 21/02/2019 20:10:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CG para assinatura de Memo n.62/COPE/CGPC para DPDS, em prosseguimento para PFE, e com Memo 64/COPE para CR INS, ref. providências relativas à Interdito Proibitório, sobre possível ocupação da BR 163 por comunidade Gurarani de Tekoha Jevy.

  • Data:
  • 18/02/2019 11:36:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À técnica Carolina, favor informar as providências que foram adotadas pela Funai para atendimento da demanda, e situação legal sobre construção da escola.

  • Data:
  • 15/02/2019 14:22:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2019 14:11:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 15/02/2019 14:10:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à COPE para conhecimento e análise do Despacho 033 (1113622).

  • Data:
  • 15/02/2019 14:10:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2019 12:31:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 15/02/2019 11:38:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2019 11:36:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 15/02/2019 11:36:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Em tempo: Informo que o prazo para resposta é até 21/02/2019.

  • Data:
  • 15/02/2019 11:35:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGPC para conhecimento e análise do Despacho SEATO/DPDS (1112436) que solicita manifestação da FUNAI em ingressar no feito, que consiste em Ação de Interdito Proibitório movida pela UNIÃO (AGU) em face da Comunidade Indígena da Aldeia Tekohá Jevy, visando a resguardar o fluxo na Rodovia BR 163 .

  • Data:
  • 15/02/2019 08:55:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2019 18:32:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/02/2019 17:21:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2019 16:39:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 14/02/2019 16:39:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Rayana, à DPDS, com prazo até o dia 21/02/2019, em 14/02/2019.

  • Data:
  • 14/02/2019 15:18:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/12/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.