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  • Protocolo:
  • 00934000221201612
  • Data de Produção:
  • 28/11/2012
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - AÇAO CIVIL PÚBLICA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620017826201345

Interessados

Identificação Nome
IBAMA

Histórico

  • Data:
  • 16/10/2019 13:22:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 19/11/2018 10:24:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 19/11/2018 10:24:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 25/07/2017 16:51:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 25/07/2017 16:51:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos enviados via Sapiens à Procuradora Federal Rayana de Moraes Costa, da PFE-FUNAI em Imperatriz/MA, para ciência e providências em 24/07/2017.
  • Data:
  • 24/07/2017 15:36:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS COM TAREFA ABERTA P/ DRA. MARIANA EM 24/07/2017.
  • Data:
  • 24/07/2017 15:29:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2017 09:54:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC
  • Data:
  • 14/07/2017 17:02:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Assinar Informação Técnica 83 e dar ciência ao memorando 53, e encaminhar à Coordenação Geral para providências.
  • Data:
  • 14/07/2017 10:52:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Assinar Informação Técnica 83 e dar ciência ao memorando 53, e encaminhar à Coordenação Geral para providências.
  • Data:
  • 03/07/2017 10:47:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/07/2017 10:45:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDAM
  • Data:
  • 03/07/2017 10:45:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDAM
  • Data:
  • 03/07/2017 10:45:29
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação Ambiental/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/05/2017 14:02:11
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação Ambiental/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - CGLIC
  • Data:
  • 12/04/2017 10:02:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 12/04/2017 10:02:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC para conhecimento e providências cabíveis, atentando para o prazo estipulado.
  • Data:
  • 11/04/2017 09:48:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/04/2017 16:07:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
  • Data:
  • 07/04/2017 16:07:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
  • Data:
  • 07/04/2017 16:04:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 28/11/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.