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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 09:15:17

  • Protocolo:
  • 01200000924201264
  • Data de Produção:
  • 29/03/2012
  • Espécie:
  • Processo
  • Identificação:
  • Processo número 01200.000924/2012-64
  • Assunto:
  • PROCESSO CRIADO A PARTIR DO DOCUMENTO 00000.011379/2012 (EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NÚ 122/2012-MC/MCTI/MD), INCLUÍDO NO SISTEMA EM 23/03/2012, DESMEMBRADO DO PROCESSO ASSUNTO ORIGINAL: ENCAMINHA MINUTA DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL NÚ 122/MC/MCTI/MD, ACOMPANHADA DE PROJETO DE DECRETO QUE INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO PARA O PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, LANÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SOLO DO PROJETO DE SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS - PSGDC.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 53000014685201280, 67000001189201785, 67050006454201645, 53000044281201300, 53000004138201377, 00000011379201225, 01200004491201305

Interessados

Identificação Nome
Ministério da Defesa
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comucações-MCTIC
GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MC)

Histórico

  • Data:
  • 18/11/2021 17:22:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo à Consultoria Jurídica/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 17:22:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo à Consultoria Jurídica/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 17:21:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo à Consultoria Jurídica/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM_MCTI

  • Data:
  • 18/11/2021 17:20:00
  • Unidade:
  • Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2018 18:35:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2017 15:05:00
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2017 16:36:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2017 11:29:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2017 15:48:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2017 15:45:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2017 15:44:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2017 15:39:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2017 14:10:15
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2017 12:18:15
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 27/03/2017 12:16:23
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2017 12:14:24
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAP

  • Data:
  • 21/03/2017 10:17:54
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2017 10:05:10
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 21/03/2017 10:03:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2017 09:52:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEAN

  • Data:
  • 17/03/2017 10:24:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2017 09:33:17
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 16/03/2017 16:53:51
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 16:52:23
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAP

  • Data:
  • 15/03/2017 16:30:04
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 16:12:52
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 16:02:59
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 08/03/2017 16:54:03
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2017 17:45:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2017 16:49:39
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2017 14:29:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 20/02/2017 12:32:06
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2017 12:04:42
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPROD

  • Data:
  • 15/02/2017 15:58:43
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2017 15:28:05
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2017 15:16:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 14/02/2017 15:08:43
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECTI

  • Data:
  • 14/02/2017 14:08:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2017 13:27:56
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPROD

  • Data:
  • 14/02/2017 12:08:01
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2017 11:48:11
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECAT

  • Data:
  • 13/02/2017 17:21:14
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 17:06:54
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 13/02/2017 16:48:34
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA/SEPROD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 16:38:18
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 16:35:51
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 13/02/2017 16:33:40
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 16:32:49
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 13/02/2017 10:54:03
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 10:49:35
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 13/02/2017 09:26:48
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 09:09:52
  • Unidade:
  • Departamento de Promoção Comercial/SEPROD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 08:36:46
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação/SEPROD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2017 18:15:10
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação/SEPROD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPROD

  • Data:
  • 10/02/2017 18:07:35
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 10/02/2017 18:05:09
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 10/02/2017 18:00:03
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2017 17:53:47
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 09/02/2017 17:22:44
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2017 17:06:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 09/02/2017 16:59:45
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2017 16:32:45
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 09/02/2017 16:26:27
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2017 15:46:36
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEADI

  • Data:
  • 09/02/2017 15:41:11
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2017 15:29:10
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 09/02/2017 11:49:02
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2017 11:33:17
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2017 11:29:14
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 09/02/2017 11:29:13
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 08/02/2017 15:24:59
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2017 15:20:31
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAP

  • Data:
  • 17/01/2017 16:10:52
  • Unidade:
  • SEÇÃO TÉCNICA DE COMANDO E CONTROLE/SC-1/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2017 11:53:17
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2017 16:26:11
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2017 14:33:18
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2017 12:15:04
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 11/01/2017 12:13:22
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2017 12:02:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEAN

  • Data:
  • 10/01/2017 11:59:04
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação/SEPROD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2017 09:06:49
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação/SEPROD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2017 17:53:42
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação/SEPROD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPROD

  • Data:
  • 06/01/2017 16:41:39
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2017 12:43:29
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 05/01/2017 11:31:31
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2017 11:03:33
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 05/01/2017 08:45:47
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 17:54:29
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 04/01/2017 17:49:38
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 17:48:56
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 04/01/2017 16:47:53
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 15:45:48
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 15:40:06
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 15:37:26
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-1

  • Data:
  • 04/01/2017 11:10:01
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 10:31:11
  • Unidade:
  • SEÇÃO TÉCNICA DE COMANDO E CONTROLE/SC-1/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 10:30:39
  • Unidade:
  • SEÇÃO TÉCNICA DE COMANDO E CONTROLE/SC-1/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-1

  • Data:
  • 04/01/2017 10:29:44
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 10:28:05
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 10:27:16
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 10:26:24
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 10:19:28
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 04/01/2017 09:45:45
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/01/2017 17:39:09
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2017 17:34:37
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2017 17:16:17
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 03/01/2017 17:08:31
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2017 17:06:45
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2017 17:06:02
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 03/01/2017 16:42:11
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2017 16:42:03
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAP

  • Data:
  • 03/01/2017 16:33:55
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2017 16:28:40
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 03/01/2017 16:25:20
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/COSEG MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 28/12/2016)

  • Data:
  • 02/01/2017 11:24:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2016 19:27:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2016 18:04:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM

  • Data:
  • 29/12/2016 18:03:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2016 18:02:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCI

  • Data:
  • 29/12/2016 14:54:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovações/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2016 14:54:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovações/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGTP

  • Data:
  • 29/12/2016 10:10:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais e Pessoal/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2016 09:57:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais e Pessoal/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM

  • Data:
  • 29/12/2016 09:53:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS

  • Data:
  • 29/12/2016 00:24:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 20:13:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 28/12/2016 20:00:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 19:51:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 28/12/2016 19:51:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 19:48:16
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 16:46:11
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 28/12/2016 16:36:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 16:35:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEBAN

  • Data:
  • 28/12/2016 15:57:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo 53000.044281/2013-00 anexado

  • Data:
  • 28/12/2016 15:57:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 28/12/2016 15:45:51
  • Unidade:
  • Departamento de Investimento e Inovação/SETEL_MCOM/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 15:40:24
  • Unidade:
  • Departamento de Investimento e Inovação/SETEL_MCOM/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 28/12/2016 15:36:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 28/12/2016 15:36:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo 53000.004138/2013-77 anexado

  • Data:
  • 28/12/2016 15:24:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 28/12/2016 15:24:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo 53000.014685/2012-80 anexado

  • Data:
  • 28/12/2016 15:12:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo 01200.004491/2013-05 anexado

  • Data:
  • 28/12/2016 15:12:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 28/12/2016 14:17:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 29/03/2012)

  • Data:
  • 04/04/2012 13:41:08
  • Unidade:
  • GABMI/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Recebido de CONJUR

  • Data:
  • 04/04/2012 13:24:13
  • Unidade:
  • CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Encaminhado para GABMI com o despacho: EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO GABINETE EM 04.04.2012, POR MEIO DO PARECER CONJUR NÚ 321/2012 DR. AILTON..

  • Data:
  • 30/03/2012 19:40:14
  • Unidade:
  • CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Recebido de GABMI

  • Data:
  • 30/03/2012 19:31:36
  • Unidade:
  • GABMI/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Encaminhado para CONJUR com o despacho: (DESPACHO GABMI N°1369/2012) PARA A FINEZA DE EMITIR PARECER SOBRE O ASSUNTO E POSTERIOR DEVOLUÇÃO AO GABMI.

  • Data:
  • 29/03/2012 21:49:10
  • Unidade:
  • GABMI/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • CADASTRADO

  • Data:
  • 29/03/2012 21:49:10
  • Unidade:
  • GABMI/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Anexação do documento NUP 00000011379201225

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.