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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:47:47

  • Protocolo:
  • 08000004529202147
  • Data de Produção:
  • 03/02/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato ? ADPF 709
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620009731202087, 08620000886202139

Interessados

Identificação Nome
Representação da UNIVAJA em Brasília

Histórico

  • Data:
  • 17/02/2023 11:33:00
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-VJ/CR-VJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 19:07:17
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-VJ/CR-VJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-VJ

  • Data:
  • 20/01/2023 17:36:52
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 09:54:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2021 09:11:01
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 15:10:54
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 07/10/2021 15:10:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2021 16:04:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 29/09/2021 18:15:57
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 09:54:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 09:41:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 24/09/2021 15:29:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 15:22:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIT

  • Data:
  • 24/09/2021 15:22:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGMT, em atenção ao Despacho COIT/Ponto Focal (SEI nº 3460148).

  • Data:
  • 24/09/2021 14:46:32
  • Unidade:
  • Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 14:46:04
  • Unidade:
  • Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 14:45:50
  • Unidade:
  • Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIT

  • Data:
  • 19/07/2021 11:43:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2021 09:40:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPLII

  • Data:
  • 19/07/2021 09:35:30
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 18:34:14
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 16/07/2021 14:08:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 13:29:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 16/07/2021 11:14:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 14:39:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 15/07/2021 14:38:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 14:37:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 09/07/2021 19:20:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 15:55:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 13:45:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 19:16:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 22/02/2021 19:14:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 238 (2863517) .

  • Data:
  • 22/02/2021 15:16:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 14:23:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 22/02/2021 14:22:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COGAB-PRES, em atenção ao Ofício Minuta COGAB - DPT (2857677).

  • Data:
  • 22/02/2021 11:11:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 10:59:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPI

  • Data:
  • 22/02/2021 10:54:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 18:29:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 09:28:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 08:22:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 08:16:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 18/02/2021 10:28:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 10:26:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPLII

  • Data:
  • 18/02/2021 10:21:22
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 10:19:09
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 10:16:08
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 10:09:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 10:08:40
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 18/02/2021 08:33:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 18:43:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-VJ

  • Data:
  • 17/02/2021 18:05:19
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Vale do Javari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 17:16:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 17:16:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 17/02/2021 16:56:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 16:36:59
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-VJ/CR-VJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 15:38:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 17/02/2021 15:38:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 17/02/2021 15:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 13:19:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 11:47:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPI

  • Data:
  • 12/02/2021 11:47:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Vale do Javari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPI

  • Data:
  • 12/02/2021 11:47:42
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-VJ/CR-VJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPI

  • Data:
  • 12/02/2021 11:42:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 16:44:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 16:40:52
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 16:40:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPLII

  • Data:
  • 10/02/2021 15:27:50
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 15:08:29
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPLII

  • Data:
  • 10/02/2021 12:23:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 10:06:58
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 10:05:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPLII

  • Data:
  • 10/02/2021 10:01:43
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 08:56:00
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 10/02/2021 08:21:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 16:59:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 09/02/2021 13:12:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 13:01:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 09/02/2021 13:01:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 09/02/2021 11:26:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 11:21:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 09/02/2021 11:20:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 10:52:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 09/02/2021 10:15:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 08/02/2021 17:06:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 17:01:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 08/02/2021 16:51:00
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 03/02/2021)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.