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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 06:45:52

  • Protocolo:
  • 08000034137202111
  • Data de Produção:
  • 24/11/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Promoção e Proteção da Cidadania para os Povos Indígenas - IC nº 1.22.000.001816/2021-71 - Proteção de indígenas migrantes/refugiados da etnia Warao
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08198033352202126

Interessados

Identificação Nome
Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados ? SJMR/Brasil
MPF-Procuradoria da Republica nos Estados de Minas Gerais
Secretaria Municipal de Assistência Social e Apoio Comunitário de Belo Horizonte ? SMASAC
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
CR-MGES

Histórico

  • Data:
  • 07/12/2021 15:57:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2021 15:57:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Ofício Minuta SEATO - COGAB - DPDS 3658784, conclui-se.

  • Data:
  • 07/12/2021 15:42:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 17:27:48
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 17:27:35
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, após confirmação do recebimento do OFÍCIO Nº 1720/2021/PRES/FUNAI (3661542), concluo o processo nesta unidade.

  • Data:
  • 02/12/2021 13:08:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 13:08:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, após confirmação do recebimento do OFÍCIO Nº 1720/2021/PRES/FUNAI (3661542), concluo o processo nesta unidade.

  • Data:
  • 02/12/2021 12:04:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 09:56:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 02/12/2021 09:55:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 1720 (3661542) .

  • Data:
  • 01/12/2021 16:27:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 16:01:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 01/12/2021 16:00:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Ofício Minuta SEATO - COGAB - DPDS 3658784, conclui-se.

  • Data:
  • 01/12/2021 15:31:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 15:29:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 01/12/2021 15:17:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 15:08:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 01/12/2021 14:30:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 14:27:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 01/12/2021 14:24:25
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 10:38:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 10:35:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 01/12/2021 10:25:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 10:07:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 01/12/2021 09:57:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 09:55:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 30/11/2021 17:37:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 17:27:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPS

  • Data:
  • 30/11/2021 17:23:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 30/11/2021 16:14:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 16:14:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 30/11/2021 16:14:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciente do Despacho CGPC/DPDS (3653089), conclui-se temporariamente aguardando a manifestação da CGPDS. Favor observar a reiteração conforme Despacho SECOP/COGAB/PRES (3652896).

  • Data:
  • 30/11/2021 14:40:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 14:08:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 30/11/2021 14:08:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 11:53:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 11:51:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 30/11/2021 11:50:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 11:49:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 30/11/2021 11:19:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 11:19:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 30/11/2021 11:04:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 29/11/2021 14:29:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2021 13:32:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 29/11/2021 11:47:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2021 11:25:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 29/11/2021 09:17:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2021 08:21:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 29/11/2021 08:11:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2021 01:20:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 29/11/2021 01:20:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 29/11/2021 01:19:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao CG para assinatura de Despacho COPE/CGPC 3641918 para DPDS, ref. subsídios a resposta de Ofício do MJSP, acerca de IC sobre atendimento de indígenas Warao em Belo Horizonte.

  • Data:
  • 26/11/2021 13:25:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 12:33:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 26/11/2021 11:16:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 10:28:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 10:27:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 26/11/2021 10:26:55
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 10:15:26
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 26/11/2021 10:15:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 26/11/2021 10:15:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 10:12:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 26/11/2021 09:55:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 09:05:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 08:41:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 26/11/2021 08:41:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 18:07:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 25/11/2021 18:07:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 25/11/2021 16:50:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 16:33:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 25/11/2021 16:32:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 16:13:42
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 16:01:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 25/11/2021 16:01:17
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 25/11/2021 15:01:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 25/11/2021 14:48:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 14:11:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 25/11/2021 14:02:21
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 24/11/2021)

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