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  • Protocolo:
  • 08000038499201796
  • Data de Produção:
  • 16/06/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas: Políticas Indigenistas - Cumprimento do acordo de desintrusão
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002691201747, 08620053029201593, 08001004687201719

Interessados

Identificação Nome
Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Histórico

  • Data:
  • 10/10/2017 10:06:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2017 08:28:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2017 22:17:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 18:53:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 16:11:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 09/08/2017 16:11:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGMT, para providências.

  • Data:
  • 09/08/2017 16:10:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 15:40:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 09/08/2017 11:33:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 13:50:37
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 10:18:58
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 10:05:24
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 07/08/2017 10:05:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Despacho nº 3756/2017/GM, expedido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Fundação Nacional do Índio. encaminhando cópia do Memorando nº 473/2017/ASS-SENASP/SENASP, (4827479), juntamente com o anexo.

  • Data:
  • 07/08/2017 09:40:49
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 09:31:49
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2017 18:30:35
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 03/08/2017 11:00:29
  • Unidade:
  • Gestão de Ações Integradas/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2017 10:59:23
  • Unidade:
  • Gestão de Ações Integradas/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS-SENASP

  • Data:
  • 03/08/2017 10:59:09
  • Unidade:
  • Assessoria Senasp/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2017 12:33:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2017 11:28:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS-SENASP

  • Data:
  • 01/08/2017 18:27:33
  • Unidade:
  • Assessoria Senasp/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 31/07/2017 17:42:40
  • Unidade:
  • Assessoria Senasp/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2017 16:25:41
  • Unidade:
  • Assessoria Senasp/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB-SENASP

  • Data:
  • 31/07/2017 16:25:02
  • Unidade:
  • Gabinete da SENASP (entrada)/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2017 16:23:01
  • Unidade:
  • Gabinete da SENASP (entrada)/SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 27/07/2017 17:53:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2017 16:32:21
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2017 09:40:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 17:08:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento Físico 08000.038499/2017-96 (Ofício nº 282/2017 e Informação Técnica nº 17/2017) Arquivado na Unidade DIDOC/GM, Caixa 24/2017.

  • Data:
  • 07/07/2017 15:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08001.004687/2017-19 anexado

  • Data:
  • 07/07/2017 15:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 07/07/2017 13:24:55
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 13:24:15
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício n° 282 - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DV527484460BR com Aviso de Recebimento

  • Data:
  • 07/07/2017 13:17:15
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 11:35:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 11:30:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 11:30:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - CGMT

  • Data:
  • 07/07/2017 11:30:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao servidor Edson, Para conhecimento quanto a realização dos encaminhamentos.

  • Data:
  • 07/07/2017 11:16:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 11:14:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 07/07/2017 11:09:56
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 10:59:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 10:55:00
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - CGMT

  • Data:
  • 07/07/2017 10:54:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO, Para providências quanto o Ofício 282/PRES/FUNAI.

  • Data:
  • 07/07/2017 10:43:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO, Para providências quanto ao ofício 282.

  • Data:
  • 07/07/2017 10:06:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 09:20:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 07/07/2017 09:19:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Sead/CGMT, favor providenciar o trâmite físico e a disponibilização do Ofício n° 282/PRES (SEI 0282337), assim como dos anexos nele informados.

  • Data:
  • 04/07/2017 10:01:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2017 09:49:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 03/07/2017 15:05:00
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2017 15:04:45
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 03/07/2017 15:04:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2017 14:36:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 03/07/2017 12:05:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2017 11:53:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 23/06/2017 18:17:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2017 10:03:46
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2017 09:59:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2017 09:51:33
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 22/06/2017 15:34:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 22/06/2017 15:30:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2017 11:30:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 22/06/2017 11:30:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGMT, para providências.

  • Data:
  • 22/06/2017 11:30:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2017 11:20:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 22/06/2017 11:18:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2017 11:07:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 22/06/2017 11:03:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2017 17:52:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 21/06/2017 17:51:40
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento físico armazenado na estante 04 - prateleira 03 - caixa 58 Sepro.

  • Data:
  • 21/06/2017 17:49:10
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 20/06/2017)

  • Data:
  • 21/06/2017 12:03:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Despacho nº 2803/2017/GM expedido á Chefe de Gabinete do Presidente da Fundação Nacional do Índio, encaminhando o Ofício original nº 374 (4536827).

  • Data:
  • 21/06/2017 11:05:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2017 10:32:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 21/06/2017 10:29:10
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 21/06/2017 10:28:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Solicito o encaminhamento do documento físico á esta unidade.

  • Data:
  • 21/06/2017 10:28:49
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/06/2017 17:35:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/06/2017 17:25:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 16/06/2017 17:25:18
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 118/2017

  • Data:
  • 16/06/2017 17:07:01
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.