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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:07:49
- Protocolo:
- 08000058937201732
- Data de Produção:
- 26/09/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas: Conflito de Terra - Tentativa de ampliação de terra indígena já demarcada - Barra Velha. Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU
- ?Protocolos Relacionados:
- 28870002556198286, 08000058942201745, 08000058935201743, 08000058940201756
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Mosello Lima - Advocacia | |
Adilso Braz Bosi |
Histórico
- Data:
- 05/11/2018 21:46:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/11/2018 21:44:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- FOI INSERIDO O DESPACHO n. 00311/2018/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 05.11.2018.AUTOS ENVIADOS AO ARQUIVO TEMPORÁRIO, TENDO EM VISTA QUE OS AS PROVIDÊNCIAS DA COTA n. 01803/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU FORAM ADOTADAS.
- Data:
- 05/11/2018 21:40:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/10/2018 11:15:38
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/10/2018 11:11:53
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2018 14:54:07
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 26/10/2018 14:53:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CODAN, para conhecimento.
- Data:
- 24/10/2018 09:45:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2018 16:55:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 23/10/2018 16:55:02
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2018 15:28:36
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 23/10/2018 15:26:48
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2018 11:34:34
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 23/10/2018 11:34:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPT, PARA CIÊNCIA DA COTA n. 01803/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU E PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES. EM 23/10/2018
- Data:
- 22/02/2018 10:09:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- CADASTRADO NO SAPIENS COM TAREFA PARA DRA. GIZELE EM 22/02/2018.
- Data:
- 21/02/2018 10:11:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/02/2018 16:06:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
- Data:
- 20/02/2018 16:04:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/02/2018 15:47:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT
- Data:
- 19/02/2018 10:04:52
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/02/2018 08:57:10
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 19/02/2018 08:57:05
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2018 16:35:27
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 16/02/2018 15:09:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2018 14:23:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEACONDI
- Data:
- 30/11/2017 11:58:02
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2017 15:29:29
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 27/11/2017 15:29:13
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/10/2017 16:45:05
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 31/10/2017 16:44:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2017 16:06:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPT
- Data:
- 03/10/2017 16:12:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/10/2017 15:48:20
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2017 14:08:10
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
- Data:
- 03/10/2017 14:07:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2017 13:55:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 03/10/2017 11:56:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2017 11:17:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 03/10/2017 10:42:15
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 26/07/2017), Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 29/09/2017 12:02:42
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/09/2017 12:00:28
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2017 11:44:37
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 27/09/2017 10:07:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/09/2017 10:01:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 27/09/2017 10:01:22
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 170/2017
- Data:
- 26/09/2017 16:43:05
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado