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  • Protocolo:
  • 08001000776201788
  • Data de Produção:
  • 07/02/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas: Reivindicações sobre Povos Indígenas - DEMARCAÇÃO - TERRA INDÍGENA PITAGUARY / CE
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08087000320202363

Interessados

Identificação Nome
Terra Indígena Pitaguary
DJALRO DUTRA - OAB/CE 5152

Histórico

  • Data:
  • 07/08/2017 17:00:53
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 16:59:12
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2017 15:49:39
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2017 15:21:53
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Encaminhada correspondência eletrônica com resposta da FUNAI (Ofício 26) para o solicitante e posteriormente encaminharemos o documento impresso para o mesmo.

  • Data:
  • 22/03/2017 08:58:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 08:55:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 18:55:49
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 08:43:05
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 15/03/2017 16:17:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 15/03/2017 16:17:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 16:16:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 16:16:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 16:16:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 15/03/2017 11:14:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 10:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 15/03/2017 10:01:43
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 10:01:31
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 15/03/2017 10:01:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 08:17:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2017 16:34:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 14/03/2017 16:34:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD/DPT, para expedição do Memo 105/DPT, armazená-lo em pasta própria, e após a confirmação do recebimento do Ofício, encaminhar o processo para CGID.

  • Data:
  • 13/03/2017 10:58:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 09:28:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPT

  • Data:
  • 13/03/2017 09:27:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 09:06:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 13/03/2017 09:05:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À DPT, segue minuta do Memorando DPT 105, sobre TI Pitaguary, da qual estou de acordo, para apreciação da diretoria e providências subsequentes.

  • Data:
  • 13/03/2017 09:00:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2017 18:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 10/03/2017 18:05:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Á CGID, para revisão da minuta de memorando do Diretor e posterior envio à DPT, para assinatura.

  • Data:
  • 07/03/2017 11:46:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2017 16:00:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPID

  • Data:
  • 06/03/2017 15:59:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A CODAN, por competência.

  • Data:
  • 16/02/2017 17:16:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2017 17:10:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 16/02/2017 17:07:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2017 08:42:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPT

  • Data:
  • 16/02/2017 08:41:58
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGID, análise e providências.

  • Data:
  • 15/02/2017 10:24:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 13:38:43
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 13/02/2017 13:35:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2017 13:27:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 13/02/2017 13:15:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2017 15:48:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 10/02/2017 15:48:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À DPT, para conhecimento e adoção das providências.

  • Data:
  • 10/02/2017 15:44:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2017 15:30:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 10/02/2017 15:27:42
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento físico armazenado na estante 02 - prateleira 01 - caixa 04 - Sepro.

  • Data:
  • 10/02/2017 14:22:11
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 09/02/2017)

  • Data:
  • 10/02/2017 12:14:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2017 10:59:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Despacho nº 673/2017/GM expedido á Chefe de Gabinete do Presidente da Fundação Nacional do Índio, encaminhando o Ofício original S/N (3747943).

  • Data:
  • 07/02/2017 19:08:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 07/02/2017 19:08:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 07/02/2017 19:08:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 07/02/2017 17:46:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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