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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:33:36

  • Protocolo:
  • 08001001517202151
  • Data de Produção:
  • 26/05/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Orientação Jurídica - Petição nº 9585/DF
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00692002048202063

Interessados

Identificação Nome
STF - Supremo Tribunal Federal
6ª Câmara de Coordenação e Revisão Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal

Histórico

  • Data:
  • 08/06/2021 11:47:52
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 00692.002048/2020-63
  • Data:
  • 08/06/2021 11:47:52
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 08/06/2021 11:45:27
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 26/05/2021)

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