Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08001003480201719
Data de Produção:
10/05/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - Revogar o ato do Ministro da Justiça
?Protocolos Relacionados:
08620001791200351

Interessados

Identificação	Nome
	Renato Pinto
	Paulo Roberto de Souza Rocha Júnior
	Joaquim Walter Pereira Pinto

Histórico

Data:
04/07/2023 16:36:44
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2023 16:36:30
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2022 17:39:26
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2022 17:36:43
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando a necessidade de construção da tese a ser aplicada e das diligências a serem executadas, conclui-se o processo na CODAN, para apreciação em momento posterior.

Data:
01/09/2022 17:34:50
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando a relevância das alegações apresentadas e a multiplicidade de pedidos semelhantes, a área técnica irá apreciar os pedidos de forma uniforme e em profundidade, inclusive solicitando suporte da Procuradoria Federal Especializada. Desse modo, a resposta final e a tese a ser aplicada, deverão ser validadas e aprovadas pelas instâncias superiores, logo, reputa-se necessária a alteração do nível de acesso do presente processo administrativo para preparatório.

Data:
01/09/2022 17:16:12
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
01/09/2022 17:16:11
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
01/09/2022 17:16:11
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
05/05/2020 16:51:20
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/04/2020 13:03:01
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 13:02:47
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/04/2020 10:35:21
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2020 14:41:22
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 14:53:13
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
27/09/2019 11:03:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2019 16:00:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
10/09/2019 15:23:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2019 15:01:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
10/09/2019 14:57:01
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2017 11:21:24
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2017 10:56:41
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2017 11:24:44
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
11/07/2017 16:07:07
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2017 12:21:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
DOCUMENTO FÍSICO ORIGINAL ARQUIVADO NA DIDOC/GM, CAIXA 24/2017.

Data:
10/07/2017 12:14:31
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Até a presente data o documento físico original estava na responsabilidade do Sr. Rodinei.

Data:
10/07/2017 12:13:59
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/06/2017 16:54:41
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2017 15:12:25
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2017 15:02:55
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
22/05/2017 10:10:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2017 15:57:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPT

Data:
18/05/2017 15:57:08
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGID, para providências.

Data:
18/05/2017 14:38:44
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2017 10:37:57
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
18/05/2017 10:37:12
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2017 09:38:58
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

Data:
18/05/2017 09:38:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2017 15:53:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
17/05/2017 15:51:52
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT , para análise e providências necessárias.

Data:
17/05/2017 15:40:30
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2017 13:18:49
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
17/05/2017 13:17:57
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento físico armazenado na estante 04 - prateleira 03 ? caixa 56 - Sepro.

Data:
17/05/2017 12:28:01
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 15/05/2017)

Data:
16/05/2017 17:07:58
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Memorando nº 358/2017/GM expedido ao Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e á Chefe de Gabinete do Presidente da Fundação Nacional do Índio, encaminhando cópia do Processo Administrativo. (4307168), da Imagem do Mapa (4307172) e cópia de Mídias digitais (4307190) e (4307197).

Data:
11/05/2017 10:48:29
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Documento físico entregue aos cuidados Dr. Rodinei Candeia na Chefia de Gabinete do Ministro /MJSP.

Data:
10/05/2017 18:04:57
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.