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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:00:40

  • Protocolo:
  • 08004001675201966
  • Data de Produção:
  • 16/12/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organizacional: Reuniões.Audiências. Despachos. - Reativação das Bases de Proteção Etnoambiental
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00549000969201910

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA-EXECUTIVA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Histórico

  • Data:
  • 05/08/2021 14:41:45
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 13:18:42
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 16:10:34
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 16:09:57
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 16:02:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 15:21:38
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 15:21:13
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 01/06/2020 15:18:18
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 14:46:06
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 14:14:47
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 29/05/2020 15:32:00
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 11:57:28
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 26/05/2020 17:34:24
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 15:50:01
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 15:48:59
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 15:48:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 15:47:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 26/05/2020 15:44:55
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 14:58:56
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 26/05/2020 14:49:07
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 14:25:13
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 26/05/2020 10:13:58
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 10:13:30
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 26/05/2020 09:59:39
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 09:57:41
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 26/05/2020 09:46:21
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 09:39:13
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 15/04/2020 16:45:11
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2020 12:24:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/04/2020 11:11:58
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2020 10:37:14
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 02/04/2020 10:36:50
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2020 10:23:13
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 02/04/2020 09:52:09
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2020 09:30:52
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 17:36:32
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 17:36:06
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 17:35:32
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 01/04/2020 10:08:56
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 16:47:49
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 30/03/2020 17:46:10
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 15:47:01
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 15:43:30
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 10:12:23
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 17:55:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 17:54:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 19/03/2020 17:52:29
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 17:41:35
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 19/03/2020 17:31:07
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 17:24:17
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 20/02/2020 10:10:37
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 11:46:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 08:56:40
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2020 11:54:43
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 17:23:41
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 17:01:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 17:00:47
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 06/01/2020 16:56:48
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 16:53:19
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 15:44:02
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 06/01/2020 15:42:22
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 15:07:05
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 31/12/2019 09:56:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2019 10:51:11
  • Unidade:
  • GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2019 15:56:33
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2019 15:27:52
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 20/12/2019 15:18:01
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2019 13:21:52
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2019 13:15:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGECJ

  • Data:
  • 20/12/2019 11:25:32
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2019 10:10:39
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 19/12/2019 17:41:18
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 19/12/2019 17:41:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCPE

  • Data:
  • 19/12/2019 17:35:09
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2019 17:32:14
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2019 17:18:44
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 19/12/2019 17:14:57
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2019 16:31:09
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 18/12/2019 15:09:39
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 14:55:13
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 18/12/2019 14:42:19
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 16/12/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.